Ministério Público de Pernambuco e Governo promovem encontro para fortalecer vacinação
No próximo dia 27 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza o 3º Encontro Regional #BoraVacinar. O evento, que acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, Recife, tem como objetivo reforçar as estratégias de imunização na I Macrorregional de Saúde, em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Debates e ações integradas para ampliar a cobertura vacinal
O encontro, que ocorrerá das 9h às 12h, reunirá representantes do MPPE, da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Saúde do Recife, gestores municipais da macrorregião, além de membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O objetivo principal é ampliar o debate sobre a importância da vacinação, incentivar o aumento das coberturas vacinais e fortalecer a integração entre os municípios pernambucanos.
Durante a programação, será apresentado o Selo #BoraVacinar, iniciativa que reconhece os municípios com melhores desempenhos em critérios como cobertura vacinal e proteção de adolescentes. Essa premiação busca estimular a adoção de práticas eficazes para garantir a imunização da população.
Temas centrais do encontro e ações práticas
Entre os principais temas abordados estarão os índices de cobertura vacinal, a uniformidade na aplicação das vacinas monitoradas, as estratégias do Programa Estadual de Imunizações para ampliar a vacinação e os desafios enfrentados pelos municípios no âmbito da saúde pública. Essas discussões técnicas são fundamentais para identificar obstáculos e propor soluções conjuntas.
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Além das palestras e debates, o evento contará com uma apresentação cultural e a participação do personagem Zé Gotinha, símbolo nacional das campanhas de vacinação. Para aproximar ainda mais a população da iniciativa, será disponibilizado um ponto de vacinação no local, voltado para imunizar crianças e adolescentes presentes.
Transparência e controle social nos gastos com festas juninas
Paralelamente às ações de saúde, o Ministério Público de Pernambuco também mantém o Painel de Transparência dos festejos juninos 2026, disponível desde 21 de maio para consulta pública. A plataforma permite acompanhar os gastos realizados com atrações artísticas nas festas juninas, detalhando os cachês pagos com recursos públicos e comparando-os com a inflação dos últimos três anos.
Até o momento, sete municípios enviaram dados que apontam para um investimento superior a R$ 4,6 milhões na contratação de cantores e bandas, com o maior cachê individual registrado em R$ 600 mil. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressalta que o painel promove o controle social e incentiva gestões mais eficientes na cultura e turismo, contando com a colaboração voluntária dos gestores municipais e estaduais.
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Limites e fiscalização para evitar gastos excessivos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Promotor de Justiça Hodir Melo, explica que o painel evoluiu nos últimos três anos e agora oferece informações detalhadas por local de festa, incluindo origem dos recursos e variação dos cachês em relação à inflação. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) definiu um teto de R$ 350 mil para cachês nas festas juninas deste ano, enquanto o MPPE orienta os promotores a monitorarem contratos superiores a R$ 600 mil ou com aumentos acima da inflação.
Apesar disso, contratos que ultrapassem o teto não influenciam na concessão do Selo Transparência dos Festejos Juninos, que avalia apenas o cumprimento do dever de transparência na divulgação das informações. A prestação de contas ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) é obrigatória, mas pode ser feita até o final do ano.
Suporte e contato para gestores municipais
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi aberto para alimentação dos dados em 4 de maio. Gestores com dúvidas podem buscar orientação pelo e-mail helpdesk@mppe.mp.br ou pelo telefone e WhatsApp 0800-042-0378, garantindo o correto repasse das informações e contribuindo para a transparência das festividades.
