Nova Emenda para o Carnaval de Olinda
A Câmara Municipal de Olinda aprovou, de forma unânime, uma emenda à Lei Municipal do Carnaval que determina um prazo máximo de 45 dias para o pagamento dos cachês de artistas e grupos culturais contratados para a festividade. A proposta, que tem como autora a vereadora Eugênia Lima (PT), ainda precisa ser sancionada pela prefeita Mirella Almeida antes de entrar em vigor.
Segundo a nova emenda, caso o prazo estipulado não seja cumprido, a prefeitura poderá enfrentar penalidades, que incluem juros de 1% ao mês e uma multa de 2% sobre os valores devidos, até que o pagamento seja realizado. Além disso, a emenda estabelece que atrasos superiores a 60 dias podem restringir a gestão municipal de lançar novos editais ou programações oficiais para o Carnaval, a menos que existam justificativas válidas de interesse público.
A equipe de reportagem da CBN Recife buscou um posicionamento da Prefeitura de Olinda, que, através da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, assegurou que está comprometida em atuar constantemente para garantir o cumprimento da Lei do Carnaval. Essa iniciativa visa não apenas proteger os direitos dos artistas, mas também assegurar que a festa tenha um fluxo financeiro adequado, evitando problemas que possam comprometer a realização do evento.
Com a nova emenda, espera-se que os profissionais da cultura possam contar com um respaldo mais efetivo, garantindo que o pagamento pelos serviços prestados seja feito de maneira pontual. Essa ação reflete uma preocupação com a valorização dos artistas locais e a importância cultural do Carnaval para a cidade de Olinda.