Carlos Neves Promove Diálogo e Prevenção
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, manifestou sua preocupação com os elevados cachês pagos por prefeituras a artistas em shows e defendeu uma abordagem preventiva do órgão de controle. Durante uma entrevista ao programa “João Alberto na Jornal”, da TV Jornal, transmitida no último sábado (10), Neves anunciou sua intenção de discutir a regulamentação deste tema, reforçando que é essencial agir antes que prejuízos financeiros ocorram.
Assumindo o comando do TCE-PE para o biênio 2026-2027, o presidente destacou a importância de estabelecer uma relação de orientação e diálogo com os gestores públicos. “É muito mais importante prevenir do que correr atrás depois do prejuízo”, enfatizou, lembrando que essa abordagem já era um pilar na criação dos tribunais de contas no Brasil.
Para Neves, a prevenção deve se basear no entendimento da realidade administrativa dos municípios e nas consequências das decisões tomadas. Ele mencionou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que obriga os julgadores a considerarem os impactos de suas ações. “Não é aceitável que, do gabinete, se tome uma decisão que afete a vida dos cidadãos sem um entendimento das dificuldades enfrentadas pelos gestores”, afirmou.
Preocupação com Gastos Desproporcionais em Cultura
Um dos temas mais criticados na entrevista foi o aumento dos cachês pagos por prefeituras a artistas, especialmente em municípios já em dificuldades financeiras. Carlos Neves caracterizou essa situação como alarmante. “Os cachês estão elevados. Observamos um aumento significativo nos últimos anos”, observou.
Apesar de ressaltar a importância da cultura e da música, Neves destacou a disparidade entre prioridades orçamentárias. “Causa estranheza um município que não paga salários, não contribui para a Previdência ou não investe o mínimo em saúde e educação, mas ainda assim contrata shows milionários”, declarou.
O TCE-PE já tem iniciativas de monitoramento desses gastos por meio de painéis de transparência e Neves manifestou a necessidade de avançar nesse debate. “Quero implementar, ouvindo a classe artística, uma discussão sobre a regulamentação desse padrão de cachê”, disse, frisando a importância de incluir artistas pernambucanos na conversa.
Uma Nova Visão do TCE-PE
Na entrevista, Neves sublinhou a transformação que o TCE-PE vem passando nos últimos anos, ampliando sua fiscalização para além da legalidade dos gastos. “Além de fiscalizar despesas, o tribunal avalia a eficiência dos serviços públicos e os resultados das políticas públicas”, destacou.
Ele exemplificou ações realizadas nas áreas de saúde, educação e assistência social, mencionando fiscalizações relacionadas à vacinação na infância e ao transporte escolar. De acordo com Neves, a abordagem preventiva implementada pelo TCE-PE resultou em uma economia aproximada de R$ 2 bilhões aos cofres públicos estaduais e municipais nos últimos dois anos.
“O mais relevante não é apenas o benefício financeiro, mas o impacto social: saber que uma criança não está mais em situação de risco ou que o transporte escolar não apresenta mais perigos é o que realmente importa”, declarou.
Cerimônia de Posse e Comunicação Institucional
Embora a cerimônia de posse de Carlos Neves tenha ocorrido na última segunda-feira (5), uma nova solenidade está agendada para a próxima quinta-feira, 15/01, às 17h, no Recife Expo Center. Segundo Neves, essa será uma apresentação institucional da nova presidência do TCE-PE.
“Não se trata apenas de uma posse do presidente, mas de uma comunicação do tribunal à sociedade”, disse Neves, ressaltando que a mensagem central será a de um órgão de controle “em transformação”, que busca ser mais transparente, dialogar com a população e se aproximar dos gestores públicos.