Ação da Fiscalização de Comércio e Posturas
No dia 10 de outubro, uma operação da equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba ocorreu na Praia Grande, uma das mais movimentadas da região. Com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, a ação também contou com a participação da Polícia Militar através de atividade delegada.
Os fiscais encontraram diversos carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis, todos funcionando sem o devido licenciamento. Esses equipamentos estavam localizados em um espaço utilizado irregularmente, o que levantou preocupações sobre a segurança e higiene.
Durante a vistoria, foram identificadas condições insatisfatórias em relação à higiene, além da falta de requisitos mínimos de segurança, representando um risco significativo à integridade física de pessoas que frequentam a praia. Em decorrência dessas irregularidades, foi necessária a apreensão imediata de 18 carrinhos e das três bolhas infláveis.
Objetivo da Fiscalização e Riscos Envolvidos
A secretária da pasta, Alethea Ageu, ressaltou que as ações de fiscalização são fundamentais para combater o comércio clandestino. “Nós buscamos impedir práticas como a venda de bebidas alcoólicas sem procedência e milho verde comercializado em condições sanitárias inadequadas, além de regularizar a exploração de equipamentos infláveis que não oferecem segurança”, explicou.
A secretária também mencionou que muitos dos carrinhos apreendidos estavam utilizando botijões de gás de maneira irregular, o que eleva o risco de incêndio. “É imprescindível que o comércio ambulante seja realizado apenas mediante licenciamento, seguindo rigorosamente as normas sanitárias e de segurança”, enfatizou Alethea.
Avisos à População e Turistas
Além da apreensão dos equipamentos, a fiscalização tem um papel educativo. “Orientamos tanto a população local quanto os turistas a não consumirem produtos ou serviços oferecidos por ambulantes que não estão devidamente licenciados. Isso é vital para manter a saúde e a segurança de todos”, alertou a secretária.
Essa operação é parte de um esforço contínuo da Prefeitura de Ubatuba para garantir uma praia mais segura e organizada, onde todos possam desfrutar de um ambiente saudável e controlado. As ações de fiscalização serão mantidas para coibir práticas irregulares e reforçar a importância da regularização do comércio ambulante na cidade.