Suspensão de Leilões de Terminais em Macapá e Recife
O governo federal, sob a gestão do presidente Lula, se viu obrigado a revisar os leilões de terminais portuários programados para esta quinta-feira (26). Inicialmente, o plano incluía a concessão de quatro terminais, mas agora, com a suspensão de dois deles, a iniciativa privada terá menos opções para investimento.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou a suspensão do leilão do terminal MCP01, localizado no porto de Santana, Amapá. Tal decisão foi tomada em decorrência de uma liminar concedida pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, a qual atendeu a um pedido da empresa Rocha Granéis. Em nota, a Rocha Granéis optou por não comentar a situação.
Esse terminal amapaense representa um investimento considerável de R$ 150,2 milhões e possui um contrato de 25 anos. O objetivo principal da operação é facilitar o escoamento de grãos e cavaco de madeira, elementos essenciais para a economia local e nacional.
A Antaq, por sua vez, está se mobilizando para buscar a reversão dessa decisão na Justiça, na esperança de reverter o quadro atual e manter o cronograma de privatizações no setor portuário.
Além do terminal em Macapá, o leilão do terminal de passageiros no porto de Recife também foi afetado. A autoridade portuária de Recife solicitou a suspensão, visando uma revisão e consolidação das informações técnicas do projeto, especialmente após uma recente mudança de gestão na instituição. Até o fechamento desta matéria, a Folha aguardava retorno da autoridade portuária sobre a solicitação.
O terminal do porto de Recife, cuja destinação é a movimentação de passageiros, implicará um investimento estimado em R$ 2,3 milhões e um contrato de concessão de 25 anos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a intenção é fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife a outras cidades portuárias como Fortaleza, Maceió e Salvador.
Embora esses dois leilões tenham sido suspensos, as operações portuárias em Natal e Porto Alegre estão mantidas. A cerimônia de leilão ocorrerá nesta quinta-feira, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O terminal NAT01, em Natal, contará com investimentos aproximados de R$ 55,17 milhões, com contrato de 25 anos e foco no escoamento de granéis minerais, principalmente minério de ferro.
Por outro lado, o terminal POA26, em Porto Alegre, será voltado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, com investimento superior a R$ 21 milhões e arrendamento previsto para dez anos. O arrendamento representa uma modalidade de privatização que permite a exploração de áreas públicas localizadas dentro dos portos, por um período determinado. Esse processo de arrendamento inclui estudos, audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, finalmente, a publicação do edital para a recepção de propostas e realização do leilão.