Benefício é liberado para estudantes baianos
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação (SEC), anunciou a liberação do crédito do Programa Bolsa Presença neste domingo (15), referente ao mês de março. Ao todo, 366.821 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, que soma um investimento superior a R$ 51 milhões.
A iniciativa reafirma o compromisso do Estado em garantir o direito à educação, incentivando a permanência dos alunos na escola, além de oferecer suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é destinado aos alunos matriculados na rede estadual que apresentam frequência regular e participação ativa nas atividades escolares.
Como funciona o Bolsa Presença
Cada família cadastrada no programa recebe mensalmente R$ 150, além de um adicional de R$ 50 por aluno a partir do segundo filho matriculado e assíduo na escola. Essa estrutura de apoio financeiro visa não apenas a continuidade dos estudos, mas também a manutenção do vínculo entre a escola e a comunidade. Os créditos são realizados mensalmente, sempre no dia 15. Para garantir que o benefício seja recebido sem problemas, é essencial que os dados cadastrais das famílias estejam sempre atualizados.
Legislação e importância do programa
Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e solidificado como uma política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença se destaca como uma das principais estratégias do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional. O programa não apenas contribui para o apoio às famílias, mas também busca assegurar que mais crianças e jovens permaneçam no ambiente escolar, um passo crucial para o desenvolvimento educacional do estado.