Iniciativas que Transformam o RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (19), sua primeira reunião ordinária de 2026. O encontro, que contou com a presença dos deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), resultou na aprovação de uma vasta pauta legislativa voltada para o desenvolvimento do estado.
Entre os projetos destacados, está a proposta de lei do deputado Hermano Morais, que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade. Esta iniciativa, aprovada por unanimidade, visa fortalecer o turismo enquanto cria novas oportunidades econômicas para a população idosa. “O projeto busca valorizar o papel da população idosa na economia e promover a inclusão, reconhecendo sua experiência e potencial de consumo. Queremos estimular a participação ativa desse público no setor turístico, o que contribuirá significativamente para o desenvolvimento sustentável e a diversificação do turismo potiguar”, declarou o autor.
Outro projeto relevante foi aprovado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que moderniza a legislação estadual de apoio ao cooperativismo, trazendo inovações nas políticas públicas para o setor.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também teve uma atuação significativa, com a aprovação de importantes iniciativas, como a criação da Política Estadual da Gastronomia Potiguar e a instituição da Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos. Além disso, ela conseguiu o reconhecimento da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.
A deputada Isolda Dantas (PT) se destacou ao relatar diversas matérias e também apresentou uma proposta que reconhece o tradicional bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.
Na área cultural, o deputado Francisco do PT viu aprovar importantes projetos, incluindo a inclusão da Mostra Cultural Raízes no calendário oficial do estado e o reconhecimento do Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania como patrimônio cultural.
O deputado Neilton Diógenes (PP) se destacou ao aprovar um projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos, estabelecendo regras para garantir condições adequadas de abrigo. Outra proposta de sua autoria reconhece o grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural.
Em um movimento semelhante, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovadas matérias que incluem a educação financeira no currículo das escolas da rede estadual, contribuindo para uma formação mais completa dos estudantes.
O deputado Nélter Queiroz (PSDB) também teve sucesso na aprovação de projetos que reconhecem eventos como o Circuito Sabores da Serra e patrimônios históricos e religiosos do estado.
Por sua vez, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou uma proposta voltada à proteção de animais em situações de desastre, que recebeu aprovação unânime.
Além disso, o deputado Adjuto Dias (MDB) atuou como relator em diversas matérias e é autor de um projeto que concede isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, promovendo a solidariedade entre os cidadãos.
Outros parlamentares também tiveram suas iniciativas aprovadas, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB), que reconheceu a festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e o deputado Ivanilson Oliveira, que conseguiu o reconhecimento dos festejos de emancipação política de Baraúna. Essas ações refletem um esforço coletivo para promover a cultura, a inclusão e o desenvolvimento no Rio Grande do Norte.