Inscrições Abertas para Editais do Funcultura
As inscrições para dois importantes editais do Funcultura, promovidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, têm início nesta terça-feira (14). O Funcultura Geral e o Funcultura Patrimônio Cultural, este último em sua segunda edição, visam incentivar ações em diversas linguagens artísticas e fortalecer a cadeia produtiva do patrimônio no estado. Os valores totais dos editais são de R$ 15,99 milhões e R$ 3,51 milhões, respectivamente, e são geridos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
Os interessados têm até o dia 13 de maio para se inscrever (até 16h59), exclusivamente pelo Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que estejam regularmente inscritas no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e sejam residentes em Pernambuco há, pelo menos, um ano.
Segundo Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura, a decisão de abrir as inscrições dos dois editais simultaneamente atende a uma necessidade prática: “O incentivo à área do Patrimônio Cultural era anteriormente incluído no edital Funcultura Geral. Para melhorar a concorrência e a adesão, optamos por manter as datas coincidentes”.
Detalhes do Edital Geral
O edital geral, com um montante de R$ 15,99 milhões, abrange 12 categorias que contemplam diversas linguagens artísticas, além de ações de formação, capacitação e pesquisa cultural. Entre as áreas contempladas, destacam-se:
- Artes integradas: R$ 490 mil
- Artes plásticas, Artes gráficas e congêneres: R$ 1,96 milhão
- Artesanato: R$ 930 mil
- Circo: R$ 1,33 milhão
- Cultura popular e tradicional: R$ 2,61 milhões
- Dança: R$ 2,08 milhões
- Design e moda: R$ 460 mil
- Fotografia: R$ 1,45 milhão
- Gastronomia: R$ 530 mil
- Literatura: R$ 1,34 milhão
- Ópera: R$ 480 mil
- Teatro: R$ 2,33 milhões
Os concorrentes podem inscrever até quatro projetos no edital e ter a aprovação de até dois, desde que o valor total não ultrapasse R$ 250 mil.
Foco no Patrimônio Cultural
O edital de Patrimônio Cultural, por sua vez, com um valor total de R$ 3,51 milhões, é destinado à preservação, salvaguarda, pesquisa, formação e difusão dos patrimônios materiais e imateriais de Pernambuco. Este edital, que também resulta de um diálogo contínuo entre a gestão atual e a classe artística, abrange 10 categorias, incluindo:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual: R$ 1 milhão
- Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural: R$ 400 mil
- Elaboração de projetos de intervenção: R$ 240 mil
- Restauração de acervos: R$ 340 mil
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: R$ 290 mil
- Produtos e conteúdos: R$ 410 mil
- Formação e capacitação: R$ 170 mil
- Pesquisa cultural: R$ 310 mil
- Elaboração de projetos de plano museológico: R$ 100 mil
Os concorrentes, seja pessoa física ou jurídica (exceto microempreendedores individuais – MEI), poderão inscrever até quatro projetos, com a mesma restrição de valor total de R$ 250 mil para as pessoas físicas e de até R$ 1 milhão para as jurídicas.
Na primeira edição, realizada em 2025, o Funcultura Patrimônio Cultural teve 118 inscritos, com 25 projetos aprovados. O projeto que obteve o maior valor de aprovação foi de R$ 999 mil, na categoria de Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual, conforme relata Clarice Andrade.
Funcultura: Um Mecanismo de Fomento Cultural
Com um total de R$ 39 milhões em investimentos para este ano, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) representa o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, o Funcultura também abrange editais como o Funcultura Audiovisual e o Funcultura Música, cujas inscrições permanecem abertas até o dia 30 de abril, além do Microprojeto Cultural, que terá inscrições abertas em breve.
Implementado pelo Governo de Pernambuco, em diálogo com a sociedade civil, o Funcultura PE faz parte do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), permitindo um avanço significativo na política cultural do estado, tornando-a mais inclusiva e diversificada. O fundo opera com um modelo de gestão compartilhada, envolvendo a Secult-PE, a Fundarpe, instituições culturais e entidades representativas da classe artística.