Denúncias de Assédio Moral e Perseguição em Escola Municipal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio moral e perseguição na Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, localizada em Tejipió, na Zona Oeste do Recife. A decisão foi formalizada na quarta-feira, dia 15.
A investigação busca apurar relatos de assédio envolvendo servidores e professores, além de possíveis irregularidades no cumprimento de horários por parte dos docentes e da vice-gestora. O procedimento foi originado de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPE no dia 1º de dezembro de 2025.
Segundo a documentação, a Secretaria de Educação do Recife não respondeu a um ofício enviado pelo MPPE em dezembro do mesmo ano. O ofício solicitava informações sobre as denúncias, mas não houve manifestação, mesmo após o prazo ter sido prorrogado em fevereiro de 2026.
A portaria do MPPE reforça que a educação é um direito essencial, assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais, devendo ser garantida com qualidade e respeito aos direitos humanos. Diante da gravidade das alegações, o Ministério Público tomou a iniciativa de publicar a portaria no Diário Oficial e enviou um ofício à Secretaria de Educação, pedindo uma manifestação formal em até 20 dias.
As diligências para esclarecer as denúncias já estão sendo realizadas, e o caso permanece em fase de apuração. O Diario de Pernambuco tentou contato com a Secretaria de Educação, mas até o momento não obteve resposta.