Suspeitas de Promoção Partidária no Memorial Eduardo Campos
O vereador Thiago Medina, do PL, protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) visando à investigação do ex-prefeito de Recife e atual pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB. O foco da denúncia é o uso de um símbolo do PSB em um espaço público, especificamente no Memorial Eduardo Campos, que homenageia o ex-governador de Pernambuco e pai do ex-prefeito.
De acordo com Medina, uma placa instalada no memorial exibe a logomarca do partido, o que, segundo ele, pode criar uma confusão entre a promoção política e o uso de recursos públicos. O vereador argumenta que essa prática contraria o princípio da impessoalidade estabelecido pela Constituição, configurando um potencial desvio de finalidade. Ele solicita, portanto, a remoção do símbolo e a responsabilização dos responsáveis pela sua instalação.
O caso adquire maior relevância pela ligação direta com a figura de Eduardo Campos, cuja memória é celebrada no local, e pela condução da inauguração do memorial por João Campos, que, agora, se vê no centro de uma polêmica envolvendo a utilização de bens públicos em favor de interesses partidários.
Na representação apresentada ao TCE, Medina reforça que a situação tem todos os elementos para ser caracterizada como desvio de finalidade e até mesmo improbidade administrativa. Ele destaca que “o espaço público não pode ser utilizado para promover partido político. A Constituição é clara ao vedar qualquer associação entre obras públicas e símbolos que caracterizem promoção pessoal ou partidária”.
Entre as solicitações feitas ao Tribunal de Contas, constam a abertura de um procedimento de fiscalização, a identificação dos responsáveis pela inserção do símbolo e, se necessário, o envio do caso ao Ministério Público para que sejam tomadas medidas nas esferas cível, administrativa e eleitoral. A denúncia agora aguarda análise do TCE, que poderá determinar investigações adicionais e adotar medidas cautelares para garantir a legalidade e a imparcialidade na utilização dos bens públicos.