Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas no país

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro sobre terras indígenas

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que não demarcaria nenhuma terra indígena, caso eleito, coloca em risco 286 territórios com processos em andamento no Brasil. Entre essas áreas estão 45 terras com estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras 73 já declaradas, com limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas estão autorizadas para receber a demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial.

Além dessas 118 áreas, parte do processo envolve a revisão dos limites de terras indígenas já reconhecidas. Outras 168 estão em fase inicial de estudos para definir seus territórios e limites.

Repercussões institucionais e ameaças à política indigenista

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimentos sobre a questão das demarcações e a exploração de terras já homologadas.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro representaria risco à continuidade das políticas atuais. Ele alerta para a possibilidade de tentativas de revogação de atos de reconhecimento territorial promovidos pelo atual governo. Segundo Eloy, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça para serem oficializadas ainda em 2026, com anúncio previsto para após as eleições.

O ministro também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai. A promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro afetaria diretamente a estrutura responsável pela política indígena. Eloy destaca que, embora confiem na reeleição do presidente Lula, há preocupação quanto a um possível governo Bolsonaro e seu impacto sobre os direitos indígenas.

Histórico e riscos para os povos indígenas

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, relaciona o histórico recente do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), quando nenhuma terra indígena foi homologada, com os riscos que a promessa de Flávio representa. No atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente entregues aos povos indígenas, o que demonstra uma retomada das políticas de reconhecimento.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, alerta que o enfraquecimento das políticas indigenistas aumenta a vulnerabilidade das comunidades e pode facilitar invasões e conflitos fundiários.

Autonomia indígena e atividades econômicas na mira da campanha de Flávio Bolsonaro

O programa eleitoral de Flávio propõe conceder “autonomia” a indígenas e quilombolas para decidir quais atividades produtivas podem ocorrer em suas terras homologadas. Entre essas atividades estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o programa não detalha os mecanismos para aplicar essa autonomia, nem como as decisões seriam tomadas internamente pelas comunidades.

Lucia Baré aponta que o discurso ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos povos indígenas, como o cultivo de café e o turismo comunitário. Ela avalia que essa proposta representa uma ameaça de entregar terras a terceiros para exploração predatória.

O ministro Eloy Terena ressalta que apoiar a produção indígena não exige a redução da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas e devem respeitar as formas tradicionais de organização comunitária. Eloy alerta para os riscos de arrendamento de terras para o agronegócio, que pode concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas.

Conflitos e ameaças crescentes nas terras indígenas

Casos de conflitos vinculados ao arrendamento de terras já são observados, especialmente na região Sul do país, segundo a Funai. A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro é acompanhada por relatos de ameaças em várias regiões. Lideranças indígenas alertam para o retorno de invasores a territórios de onde foram retirados, incluindo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado.

Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e à retirada de invasores exercem pressão para dificultar a proteção dos territórios.