França Aprova Taxa de 31% sobre Transações de Cripto para Stablecoin

Taxação de Cripto para Stablecoin em Debate na França

A Assembleia Nacional da França aprovou por uma margem estreita uma proposta que visa tributar as transações envolvendo a troca de criptomoedas por stablecoins, aplicando uma taxa de 31,4% sobre os ganhos de capital nessas operações. A emenda I-3898, relacionada ao orçamento de 2027, passou com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, refletindo um cenário político dividido sobre o tema.

Atualmente, na França, as transações entre criptomoedas sem movimentação em dinheiro costumam ter diferimento fiscal, ou seja, os impostos são postergados até que haja uma conversão para moeda fiduciária. A proposta, se aprovada em todas as etapas parlamentares, eliminará essa postergação para transações que envolvam stablecoins classificadas como tokens de e-money, conforme definido pelo regulamento europeu MiCA (Markets in Crypto-assets).

Impactos e Reações sobre a Proposta

Essa mudança significa que os investidores passarão a pagar impostos sobre ganhos de capital mesmo quando trocarem criptomoedas por stablecoins, sem necessariamente sacar o dinheiro para contas bancárias tradicionais. Essa novidade gerou preocupações no setor. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, alertou que a taxação pode incentivar os usuários a buscarem alternativas menos reguladas, como plataformas de finanças descentralizadas (DeFi), transações peer-to-peer e exchanges offshore, dificultando o monitoramento fiscal.

Do lado do governo, o Ministro das Contas Públicas, David Amiel, pediu cautela, destacando a necessidade de definir claramente o que são stablecoins e garantir a capacidade de monitorar essas movimentações dentro dos portfólios dos investidores. Ele chegou a solicitar a retirada da emenda, ameaçando se opor caso ela permanecesse.

Além disso, o relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do diferimento fiscal para evitar impactos negativos devido à alta volatilidade das criptomoedas. A proposta também sugere uma mudança na forma de cálculo dos ganhos de capital, adotando uma média ponderada do custo de aquisição dos ativos vendidos, o que pode trazer mais precisão na tributação.

Essas alterações, previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, ainda passarão por outras etapas no Parlamento e podem sofrer modificações antes de se tornarem lei. O debate destaca o desafio de equilibrar a inovação tecnológica com a necessidade de regulação e arrecadação fiscal eficaz.