Iniciativas para a Segurança das Mulheres no Turismo
O Senado Federal deu um passo importante com a aprovação do projeto liderado pela senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, que visa aumentar a segurança das mulheres no setor de turismo. O texto, que recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Regional, propõe alterações na Lei Geral do Turismo, estabelecendo a “igualdade substancial” como um princípio fundamental da Política Nacional do setor.
Uma das inovações trazidas pelo projeto é a inclusão das mulheres como um dos segmentos especiais de demanda tanto nacional quanto internacional. Essa medida visa a promoção de ações que enfrentem a violência contra a mulher no contexto turístico, um aspecto crucial que merece atenção neste segmento.
Adicionalmente, o projeto altera o Estatuto da Cidade, introduzindo o conceito de “urbanismo sensível ao gênero”. Este princípio deverá ser considerado na avaliação da qualidade de vida das comunidades que residem em áreas afetadas por empreendimentos ou atividades que necessitem de estudo de impacto de vizinhança.
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A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a importância do tema ao mencionar um relatório da Organização Mundial do Turismo. O documento revela que a percepção de segurança é um dos fatores mais relevantes para a escolha de destinos turísticos por mulheres. Ela enfatizou: “Ambientes seguros estimulam o crescimento da demanda, consolidando o turismo como vetor de dinamização econômica e inclusão social”.
Segundo a senadora, a sensação de proteção pode influenciar significativamente o comportamento dos visitantes. “Turistas que se sentem seguros tendem a aumentar sua permanência nos destinos, elevar os gastos e diversificar suas experiências em segmentos culturais e gastronômicos, gerando um efeito multiplicador nos serviços turísticos”. Dorinha ressaltou ainda que a maioria da força de trabalho no turismo é composta por mulheres, reforçando a relevância da proposta.
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Outra importante determinação do projeto é que o “urbanismo sensível ao gênero” também deverá ser um princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Isso implica que as empresas de transporte por aplicativos terão que disponibilizar meios tecnológicos para alertar sobre eventos que possam comprometer a segurança de motoristas e passageiros durante as viagens.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos, onde novas discussões e ajustes podem ser feitos para garantir que as medidas propostas sejam implementadas de maneira eficaz. Essa iniciativa representa um avanço significativo na luta pela segurança e direitos das mulheres no turismo, refletindo um compromisso crescente da sociedade em garantir ambientes mais seguros e inclusivos.

