Atraso no Pagamento do 1/3 de Férias
No dia 8 de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu uma denúncia do Sindicato dos Professores e Professoras do Recife (Simpere) referente ao atraso no pagamento do 1/3 de férias da classe. A quantia, que deveria ter sido depositada nesta sexta-feira, 9, não será creditada conforme previsto, o que gerou descontentamento entre os profissionais da educação na capital pernambucana.
De acordo com informações do Simpere, a Prefeitura do Recife comunicou que o pagamento foi adiado para 14 de janeiro, justificando-se com “problemas técnicos”. Para o sindicato, essa explicação revela um descaso e a falta de organização por parte da gestão municipal com os educadores. “Valorização não é discurso, é pagamento em dia!”, enfatizou o Simpere em um comunicado oficial.
Direitos dos Professores em Risco
O 1/3 de férias é um direito garantido pelo Estatuto do Servidor e da Servidora Municipal, que determina que o montante deve ser pago no mês anterior ao início do período de descanso. A violação deste direito levou o sindicato a acionar o MPPE, na expectativa de assegurar que o acordo seja respeitado e que os professores não enfrentem problemas financeiros.
Nesta quinta-feira, o Simpere protocolou a denúncia diretamente no MPPE, alegando que o não cumprimento do pagamento infringe a legislação municipal e prejudica o planejamento financeiro da categoria. Nos anos anteriores, a gestão municipal honrou os prazos, e a mudança repentina sem aviso prévio causou grande frustração entre os educadores.
Urgência em Compensar Despesas Educativas
Além das questões legais, o sindicato destacou que esse atraso ocorre justamente no início do ano letivo, momento em que os gastos com material escolar, transporte e planejamento de aulas se tornam ainda mais urgentes. “O governo municipal precisa respeitar os profissionais da educação e cumprir os compromissos assumidos”, declarou o Simpere, reforçando a necessidade de agilidade na resolução do problema.
Até o momento, a administração do prefeito João Campos não se manifestou oficialmente sobre a denúncia apresentada ao MPPE. Os educadores esperam que o órgão fiscalizador atue rapidamente para garantir o pagamento e prevenir a recorrência de situações semelhantes no futuro.
