Encontro visa envolver a comunidade no projeto de urbanização e paisagismo da Praia de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal, por meio do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, realizará no dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, a 2ª Audiência Pública destinada à elaboração do projeto de requalificação da orla da Praia de Ponta Negra. O evento será realizado na sede da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA).
A convocação para a audiência pública foi divulgada em edital no Diário Oficial do Município, em uma edição extra publicada nesta terça-feira (13). Essa ação está de acordo com o que rege o Regimento Interno do Grupo, criado pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025.
O principal objetivo do encontro é discutir as diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que nortearão o projeto de requalificação da orla, considerando as sugestões da sociedade civil e de usuários da praia. Essa iniciativa faz parte de um processo participativo estabelecido pelo regimento do Grupo de Trabalho, garantindo uma escuta pública efetiva, transparência e controle social durante todo o processo.
Arthur Dutra, coordenador do Grupo de Trabalho e secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, ressaltou a importância do diálogo com a população nesse momento de construção do projeto. Ele destacou que a audiência pública é uma oportunidade valiosa para a sociedade se manifestar sobre o que realmente deseja para a região.
“A requalificação da orla de Ponta Negra é um projeto estruturante para a cidade, que precisa ser desenvolvido de forma coletiva. A audiência pública é um espaço essencial para ouvir a comunidade, incorporar suas sugestões e garantir que o projeto final reflita a identidade, as necessidades e as vocações do território”, afirmou o secretário.
Em complemento à audiência pública aberta ao público geral, a Prefeitura também convocou oficialmente as comunidades tradicionais de Ponta Negra, especialmente pescadores e rendeiras, para participar da Consulta Livre, Prévia e Informada. Essa etapa é fundamental para assegurar que as tradições locais e os direitos desse grupo sejam respeitados nas decisões que afetam a comunidade.
O projeto de requalificação será elaborado por meio de um concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A seleção do IAB foi formalizada em dezembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que ficará responsável pelo suporte técnico-operacional do concurso.
Durante a audiência, os participantes poderão se inscrever para se manifestar oralmente, além de enviar sugestões por escrito, que serão registradas, analisadas e organizadas pelo Grupo de Trabalho. Todo o material coletado será posteriormente divulgado no portal oficial da Prefeitura do Natal.
Com isso, a Prefeitura reafirma seu convite a todos os moradores, entidades, profissionais e interessados a participarem da audiência pública, contribuindo para a elaboração de um projeto que valorize a paisagem, o meio ambiente, a cultura local e promova o uso democrático da orla de Ponta Negra.
