Recurso ao Supremo: O Que Está em Jogo?A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta segunda-feira (12) um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de contestar a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os advogados buscam que o caso, que já foi analisado pela Primeira Turma da Corte, seja levado ao plenário, onde todos os ministros poderão deliberar sobre a questão.O processo em questão já transitou em julgado, isto é, não há mais recursos possíveis, e Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia…
Autor: admin_cidade_recife
Consulta de Vagas e Regras do Sisu 2026Os interessados em ingressar no ensino superior através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 podem começar a se preparar. O Ministério da Educação (MEC) divulgou as informações sobre a quantidade de vagas e as regras de seleção disponíveis no site do programa. Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm a oportunidade de pesquisar por curso, instituição ou município, embora, por enquanto, a plataforma ofereça apenas a consulta prévia.As inscrições para o Sisu 2026 estão programadas para ocorrer entre os dias 19 e 23 de janeiro. De acordo com…
Defesa da Política Fiscal do CearáO secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, rebateu as críticas da oposição sobre a situação fiscal do Estado, afirmando que o Executivo não está extrapolando os limites para empréstimos. Segundo ele, o Ceará se destaca como um dos quatro estados com melhor situação fiscal no Brasil. Cialdini lembrou em uma entrevista ao Opinião CE que, em setembro de 2025, o Estado recebeu a nota Capag A+, a mais alta na avaliação da Capacidade de Pagamento de Estados e municípios, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa avaliação reflete a saúde financeira…
Estratégias para Enfrentar a Reforma TributáriaGrandes empresas do agronegócio estão considerando a implementação de duas tabelas de preços distintas, que entrarão em vigor em 2027, período em que os efeitos da reforma tributária começarão a ser sentidos, embora de forma gradual. Essa estratégia é vista como uma forma de reduzir o impacto dos custos tributários relacionados à compra de insumos de fornecedores que operam como pessoas físicas, predominantes neste setor.Aqueles que possuem um faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões estarão dispensados de algumas obrigações acessórias, que, segundo os tributaristas, incluem a emissão de notas fiscais com o detalhamento do…
Preparativos para a Reforma TributáriaA recente conquista de Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho no Globo de Ouro e outros eventos relevantes, como o início do Campeonato Pernambucano, acabam ofuscando um assunto que se tornou central na contabilidade das empresas: a fase preliminar da Reforma Tributária no Brasil. Com a Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços já divulgando orientações sobre a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas estão se preparando para essa nova realidade…
Um Novo Olhar Sobre a Segurança MarinhaO Governo de Pernambuco anunciou recentemente a reativação do monitoramento de tubarões na Região Metropolitana do Recife (RMR), um serviço que esteve parado por mais de dez anos. Esta ação é especialmente relevante com a chegada do verão e das férias escolares, quando o número de banhistas tende a aumentar, levantando preocupações sobre a segurança no litoral pernambucano.Apesar de não haver registros de incidentes envolvendo tubarões na RMR há quase três anos, a decisão de retomar o monitoramento era esperada desde 2023. O Edital de Monitoramento de Tubarões, divulgado na semana passada, será implementado…
Instalação da Carreta da Mulher em CorrentesO Governo de Pernambuco enfrenta dificuldades para implantar uma unidade da Carreta da Mulher Pernambucana na cidade de Correntes, localizada no Agreste do estado. O embate surgiu devido à oposição do prefeito Edmilson da Bahia (PT) aos critérios de atendimento gratuito estabelecidos pelo programa de saúde estadual.A Carreta faz parte do Programa Cuida PE Mulher e tem como proposta a divisão das vagas: 50% para regulação municipal e a outra metade para a demanda espontânea. No entanto, o prefeito questionou a escolha de destinar parte das vagas para a demanda espontânea, afirmando que isso…
Contribuição da População para Normas de Saúde BucalNesta segunda-feira, dia 12, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de consulta pública para cinco importantes protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e vigilância. Os documentos abordam o uso de produtos fluoretados, além de condições específicas como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. A população terá um prazo de 30 dias para enviar suas contribuições.Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do ministério, ressaltou que esses documentos visam aprimorar as práticas odontológicas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir maior segurança a todos. “Pretendemos padronizar as prescrições…
Uma Oportunidade de Participação CidadãA escuta pública destinada à elaboração do novo Plano Estadual de Cultura da Bahia está em andamento e continua disponível até o dia 19 de janeiro de 2026. A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convida toda a classe cultural do estado a se envolver na formação das diretrizes desse importante documento, que guiará as políticas culturais da Bahia ao longo de uma década, entre 2026 e 2036.Esta ação representa um passo significativo na promoção da democratização das políticas culturais, refletindo o compromisso do governo com a inclusão e a participação ativa da sociedade. A escuta…
Proposta de Dois Palanques em 2026O deputado estadual João Paulo, do Partido dos Trabalhadores (PT), voltou a ressaltar, nesta segunda-feira (12), a ideia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa contar com dois palanques em Pernambuco nas próximas eleições de 2026. Durante uma entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o parlamentar destacou que essa proposta não é novidade, pois já vem sendo debatida internamente na legenda, especialmente em decorrência das mudanças no panorama político do estado.Segundo João Paulo, existe a possibilidade real de que o PT apoie a governadora Raquel Lyra, do PSD, sem que isso implique…