Iniciativas para o Ensino Médio no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário transmitido ao vivo pelo YouTube na última quinta-feira, 5 de fevereiro, a fim de apresentar um balanço detalhado da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), que foi estabelecida pela Lei nº 14.945/2024. Essa iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e a implementação de itinerários formativos voltados ao aprofundamento das áreas do conhecimento nessa etapa crucial da educação básica. O evento também abordou como a Pnaem inclui ações voltadas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes, por meio de programas como o Pé-de-Meia.
A secretária Kátia Schweickardt, responsável pela SEB, enfatizou a importância do programa Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar. “Cerca de 480 mil jovens abandonavam o ensino médio todos os anos, o que era alarmante. A criação de iniciativas como o Pé-de-Meia traz um incentivo financeiro que busca garantir a permanência desses alunos. Contudo, é fundamental que as escolas estejam preparadas para acolher esses estudantes e que os gestores consigam avaliar suas necessidades”, apontou. Anualmente, o programa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 12,5 bilhões do MEC.
Debate e Colaboração na Elaboração da Pnaem
A secretária também destacou que a Pnaem foi elaborada com ampla participação de educadores, redes de ensino e da sociedade civil. “Estamos ao lado dos que fazem a educação básica nas escolas, oferecendo apoio técnico e financeiro, e ouvindo todos que fazem acontecer, como professores e coordenadores pedagógicos,” completou.
A Política Nacional de Ensino Médio, resultado de um intenso diálogo com a sociedade, é uma das prioridades do MEC, visando garantir uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes. O webinário contou com a presença de representantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), gestores e educadores de diversas secretarias estaduais e distrital de educação.
Avanços e Implementações da Pnaem
No evento, foi apresentado o documento intitulado Política Nacional de Ensino Médio: Balanço da Implementação (2023 – 2025), que detalha as principais ações realizadas pelo MEC em relação aos eixos dessa política. Um dos avanços destacados foi a ampliação da carga horária para, no mínimo, 3 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio, sendo 2,4 mil horas direcionadas à formação geral básica. Essa formação abrange disciplinas essenciais como português, inglês, matemática, biologia, física, química, história, entre outras.
Além disso, foram implementados, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, os Itinerários formativos de aprofundamento, que são focados nas áreas do conhecimento e incluem também itinerários voltados para a formação técnica e profissional.
Programas Educacionais em Destaque
Outras políticas educacionais têm sido desenvolvidas pelo MEC para assegurar trajetórias escolares regulares. O programa Escola em Tempo Integral, por exemplo, resultou na criação de 184 mil novas matrículas no ensino médio regular e de 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. Ao todo, foram criadas 965 mil matrículas no primeiro ciclo, com um investimento de R$ 3,8 bilhões. O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) também contabiliza 346 mil matrículas em 1,4 mil escolas em 27 unidades da Federação, com um aporte de R$ 2,6 bilhões.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo de 2026 a 2029 teve a adesão de 26 unidades federativas, com 97% das escolas estaduais participando da seleção de livros e materiais didáticos, recebendo mais de R$ 1 bilhão. O programa prevê a disponibilização de livros individuais por disciplina e de um novo livro de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de materiais sobre educação digital e midiática.
A Formação de Educadores
Na área de formação docente, o MEC tem promovido diversos processos formativos, com destaque para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). O Portal de Formação Mais Professores também disponibiliza uma variedade de cursos voltados para o aperfeiçoamento dentro da Pnaem, contribuindo diretamente para a qualificação dos profissionais da educação.