Avanços nas Relações Comerciais do Agronegócio Brasileiro
O governo do Brasil acaba de finalizar negociações fitossanitárias com a União Econômica Euroasiática, Japão e Nicarágua, permitindo a exportação de novos produtos agropecuários para essas regiões. Até o momento, o agronegócio brasileiro alcançou 507 novas aberturas de mercado em 2023, sublinhando uma estratégia focada na diversificação de destinos e na ampliação do portfólio exportador, especialmente em relação a produtos de maior valor agregado.
Na União Econômica Euroasiática, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação da castanha de baru, uma oleaginosa nativa do Cerrado. Essa fruta é não apenas uma fonte de renda para a população local, mas também apresenta um promissor potencial em usos alimentares, tanto na polpa quanto na amêndoa. O bloco, que possui mais de 183 milhões de habitantes, representa um mercado significativo, tendo importado mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários brasileiros em 2024, destacando-se a soja, carnes e café.
Oportunidades no Japão e na Nicarágua
No Japão, a confirmação da abertura para exportação de frutas congeladas e desidratadas brasileiras abre uma nova janela de oportunidades para itens processados de maior valor, refletindo uma crescente demanda no mercado japonês, que conta com cerca de 124 milhões de habitantes. Em 2024, o Japão importou mais de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários brasileiros.
Simultaneamente, a Nicarágua autorizou a importação de arroz beneficiado do Brasil. Com uma população de aproximadamente 6,9 milhões, o país registrou, entre janeiro e novembro de 2024, importações que totalizaram cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários do Brasil, cifra que representa um aumento de 8,5% em comparação ao ano anterior.
Esses avanços são frutos do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O momento é crítico, pois o Brasil se mantém focado nas negociações comerciais com parceiros estratégicos, especialmente em relação à União Europeia.
Expectativas em Relação ao Acordo Mercosul–UE
Em paralelo a essas novas aberturas de mercado, o governo brasileiro manifesta otimismo sobre a assinatura do acordo com a União Europeia, embora exista apreensão em relação a recentes decisões do Parlamento Europeu, que aprovou salvaguardas mais rigorosas para produtos agropecuários provenientes de países sul-americanos.
Interlocutores em Brasília avaliam que o movimento do Parlamento Europeu faz parte de uma estratégia política interna, visando facilitar a aprovação do Conselho Europeu para a formalização do acordo. Contudo, a incerteza sobre o desfecho permanece. “Acreditamos firmemente que este é um acordo vantajoso e que deve ser assinado. O aspecto crucial é a votação no Conselho Europeu, que decidirá se a comissão poderá finalizar o acordo. Até lá, teremos dias muito intensos”, explicou uma fonte envolvida nas negociações.
Acompanhamento das Negociações
As autoridades brasileiras continuam em diálogo com seus homólogos europeus para monitorar o progresso das negociações. Para integrantes do governo, o foco atual deve ser a conclusão do acordo, deixando ajustes operacionais para uma fase posterior. “Existem mecanismos de reequilíbrio que poderão ser utilizados para corrigir rotas caso algo ameace o espírito original do acordo”, destacou um interlocutor.
Embora as novas salvaguardas criem apreensão, a percepção geral é de que seus efeitos, se ocorrerem, se manifestarão a longo prazo. A legislação prevê que uma investigação poderá ser aberta se as importações de produtos sensíveis crescerem em média 5% ao longo de três anos, um parâmetro considerado baixo pelos negociadores brasileiros, mas que ainda pode ser questionado ou acionado dentro dos mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo.
O governo avalia que a aprovação destas salvaguardas tem um caráter mais político e não deve desviar a atenção do principal objetivo, que é a assinatura do acordo. “Os impactos reais potencialmente aparecerão apenas em um futuro distante, se ocorrerem. O crucial agora é garantir que o acordo não seja inviabilizado”, resumiu uma fonte, que preferiu permanecer anônima. “Cada fase traz seus desafios, e este não é o momento de discutir regulamentações de um acordo que ainda não foi assinado.”
