Implicações da Cassação de Eduardo Moura
Na última sexta-feira (27), fortes rumores circularam sobre a possível cassação do vereador Eduardo Moura, do partido Novo, na Câmara Municipal do Recife. De acordo com fontes não oficiais, a decisão incluiria um afastamento de 120 dias e inelegibilidade por uma década. Essa informação rapidamente se espalhou entre blogs políticos e gerou grande agitação nos bastidores da política local. No entanto, a realidade parece ser bem diferente.
Procurado para comentar o assunto, Eduardo Moura categoricamente refutou as informações, chamando-as de “fake news” e expressando a ideia de que se tratava de uma tentativa de desestabilização. A falta de um processo administrativo ou jurídico registrado na Câmara do Recife lança dúvidas sobre a veracidade das alegações. Até o presente momento, o sistema oficial da Casa não apresenta nenhuma ação formal contra o vereador, o que sustenta a posição de Moura.
Outro aspecto que merece destaque é a proposta de suspensão de 120 dias do mandato. O Regimento Interno da Câmara é claro em relação às penalidades. O artigo 35 estabelece um conjunto de penalidades que inclui advertência, suspensão de 30 dias e, em casos de reincidência, uma nova suspensão de mais 30 dias. Portanto, a ausência de qualquer menção a uma suspensão direta e imediata de 120 dias enfraquece a narrativa que circula.
Além disso, comenta-se nos bastidores que a possível motivação para a cassação seria a quebra de decoro parlamentar, relacionada a um incidente ocorrido durante uma sessão. No entanto, para que um processo dessa natureza avance, é necessário um rito formal que garanta o direito à ampla defesa e a votação em plenário. Portanto, não se pode tomar uma decisão de forma sumária ou automática.
A tese da inelegibilidade por dez anos também provoca controvérsia. A Lei da Ficha Limpa impõe sanções específicas para determinadas condenações, mas essas sanções só são aplicáveis mediante decisões formais e com trânsito em julgado. Portanto, antecipar um desfecho sem que o processo formal tenha sido apresentado é, no mínimo, imprudente.
O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá, foi contatado para oferecer esclarecimentos, mas até o fechamento desta coluna não havia se manifestado. O espaço continua aberto para sua resposta.
Outros Alvos na Polêmica
Além de Eduardo Moura, surgem rumores de que outros vereadores, como Thiago Medina (PL) e Jô Cavalcanti (PSOL), estariam sob o mesmo ataque. Ao contrário de Moura, esses parlamentares teriam somente uma proposta de suspensão de 120 dias, uma medida que, como já mencionado, não encontra respaldo no regimento da Câmara.
Novos Rumos na Política Pernambucana
Em outra frente, o ex-jogador Flávio Caça-Rato, conhecido por sua trajetória no Santa Cruz, uniu-se ao PRD, partido liderado em Pernambuco pelo prefeito de São Caetano, Josafá Almeida. Flávio está se preparando para lançar sua candidatura a uma vaga na Câmara Federal, que poderá contar com a adesão do deputado Luciano Bivar ao mesmo projeto.
A frase do dia foi de Miguel Coelho, que afirmou: “Trabalhamos com diferentes governos, sempre com transparência. Mesmo assim, em ano eleitoral, criaram uma ação espalhafatosa para tentar manchar nosso mérito.” Com isso, ele critica as estratégias utilizadas para desacreditar seu trabalho político.
Atualizações Rápidas da Política Local
Pernambuco esteve presente na homenagem da Alesp ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, um dos homens de confiança de Valdemar, marcou presença entre outras lideranças nacionais.
Além disso, o deputado Renato Antunes estará mudando de partido este mês, iniciando sua filiação ao Novo em 12 de março, se juntando a uma legenda que já conta com a presença de Eduardo Moura entre suas lideranças.
