Apelo do Setor Turístico pela Manutenção de Sabino
Em meio à incerteza sobre o futuro do ministro do turismo, Celso Sabino, líderes do setor se mobilizam em defesa de sua continuidade no cargo. A preocupação é que uma possível troca na pasta possa comprometer a continuidade de políticas públicas que têm mostrado resultados positivos. “É fundamental que mantenhamos a estabilidade. Ele tem nosso total apoio e não podemos interromper um trabalho que está funcionando”, afirma Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
Um dos grandes feitos da gestão de Sabino, segundo Linhares, é o crescimento significativo no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Nos primeiros nove meses de 2024, o país recebeu 7,1 milhões de visitantes internacionais, um recorde que representa um aumento de 45% em comparação ao mesmo período do ano passado. Para Linhares, essa é uma demonstração clara do potencial do Brasil no turismo, uma vez que ainda estamos longe de concorrer com países como a Colômbia, que atrai cerca de 7 milhões de turistas anualmente, ou a Grécia, que ultrapassa os 50 milhões.
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A crescente presença do Brasil em feiras internacionais de turismo é um dos avanços notados nos últimos anos. Além disso, Sabino conquistou o apoio do setor turístico pelo esforço na tramitação da reforma tributária. A nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024, modernizou a legislação de 2008 e é vista como uma grande conquista.
A presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav Nacional), Ana Carolina Medeiros, que representa mais de duas mil empresas, elogiou o trabalho do ministro. “Avaliamo de forma positiva o esforço do Ministério do Turismo sob a gestão atual, que tem buscado fortalecer o diálogo com o setor e ampliar a presença do turismo na agenda econômica do país”, disse. Ela enfatizou a importância de continuar essas políticas estruturantes, que incluem a qualificação profissional e a promoção do Brasil como destino turístico, tanto no mercado interno quanto externamente.
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A nova Lei Geral do Turismo traz várias mudanças significativas, como a limitação dos valores das multas e penalidades cobradas pelas agências em casos de cancelamento ou alteração de serviços. Agora, esses valores não poderão exceder o total dos serviços contratados. Além disso, a legislação aprimora o conceito de preço do serviço oferecido pelas agências, permitindo uma maior clareza e segurança jurídica nas relações de consumo. Essa mudança é vista como um avanço que adequa as práticas ao mercado atual.
No entanto, o ministro Celso Sabino enfrenta uma situação delicada, pois está sob pressão dentro do União Brasil, que pediu a seus membros que deixassem quaisquer cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma entrevista à CNN, Sabino reconheceu que sua permanência no partido tornou-se “insustentável” e indicou que uma saída voluntária pode ser iminente. “Já deu o que tinha que dar”, afirmou.
Fontes próximas à situação relataram que Lula teria comentado com Sabino que ele se tornou uma “cota pessoal” dentro do governo, independente do apoio do União Brasil ou de outro partido da base aliada. Essa mudança no cenário político traz incertezas sobre a continuidade das ações e políticas que têm sido implementadas na pasta do turismo.
À medida que o futuro do ministro ainda é incerto, a indústria do turismo permanece unida em sua defesa, ressaltando a importância da estabilidade e continuidade nas políticas que têm demonstrado eficácia. O que resta agora é aguardar os próximos passos na gestão de Celso Sabino e as repercussões que eventuais mudanças poderão ter sobre o setor.