Iniciativa de Combate ao Assédio na Prefeitura de Santarém
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e seu Setor Psicossocial, tem intensificado continuamente sua política de enfrentamento ao assédio moral e sexual, além de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa ação reafirma o compromisso da administração municipal em promover espaços laborais éticos, seguros e respeitosos em toda a rede educacional da cidade.
A política estabelecida reconhece que o combate ao assédio transcende abordagens pontuais ou apenas comportamentos isolados. É fundamental que exista uma responsabilidade coletiva e institucional na construção de uma cultura organizacional que valorize a dignidade humana, o respeito e a saúde mental. Atitudes como humilhações, constrangimentos, piadas ofensivas e abusos de poder afetam diretamente o bem-estar dos servidores e comprometem tanto as relações profissionais quanto a qualidade do serviço público prestado.
Estratégias Preventivas e Educativas
O Setor Psicossocial da SEMED adota uma abordagem preventiva, educativa e orientadora. As atividades visam desafiar a normalização da violência no ambiente de trabalho, aumentar a conscientização institucional e fornecer orientações a gestores e servidores sobre limites, responsabilidades e as consequências das ações. Além disso, é garantida uma escuta qualificada e encaminhamentos adequados, sempre resguardando o sigilo, a ética e a não revitimização das vítimas.
“O medo e o silêncio não podem fazer parte da nossa rotina. É essencial que todos saibam que esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade e responsabilidade. Prevenir o assédio é educar, é fomentar relações de trabalho mais humanas. Sempre que houver denúncias, haverá apuração, proteção aos envolvidos e responsabilização, respeitando as normas legais”, destaca o psicólogo Alex Rodrigues.
Fluxo Institucional para Denúncias
Para facilitar o acesso à denúncia e ao acolhimento, a Secretaria estruturou e divulgou um fluxo institucional que orienta sobre como proceder em casos de assédio e discriminação. Este protocolo estabelece etapas claras que vão desde a identificação e acolhimento psicossocial até orientações formais e o acompanhamento dos casos, sempre respeitando os trâmites legais e garantindo a proteção das partes envolvidas. Importante ressaltar que o atendimento psicossocial não possui caráter punitivo, focando na orientação e na promoção de um ambiente saudável.
Até o momento, 4.212 servidores da rede municipal de educação já participaram de treinamentos voltados para a prevenção do assédio no ambiente de trabalho, o que evidencia a eficácia da política implementada pela SEMED. Essas ações formativas estão sendo realizadas em todas as unidades educacionais, abrangendo escolas na zona urbana, áreas ribeirinhas, bem como comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as particularidades de cada região. Em 2026, durante a Jornada Pedagógica de 13 a 28 de janeiro, 787 profissionais da educação também participaram de atividades relacionadas ao tema.
Compromisso com a Dignidade e Bem-Estar
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, ressalta que cuidar das pessoas é uma responsabilidade primordial da gestão pública. “Discutir o combate ao assédio vai além do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta; é reafirmar nosso compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de todos os servidores”, enfatiza.
Portanto, abordar a questão do assédio e da discriminação é também garantir saúde mental e ética no serviço público. A gestão destaca que ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito e segurança psicológica, afastando a cultura do medo e do silêncio. Nenhum trabalhador deve passar por humilhações ou ameaças no local de trabalho. Todos os relatos são tratados com seriedade, sigilo e responsabilidade, assegurando apurações, proteção às vítimas e responsabilização, em conformidade com a legislação vigente.
