Prefeito do Recife se pronuncia sobre concurso da procuradoria
Na noite da última quinta-feira (1º), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), fez uma declaração reiterando que não houve favorecimento a nenhum candidato no concurso realizado em 2022 para procurador da prefeitura. Campos respondeu a acusações de que o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teriam sido beneficiados de alguma forma no processo seletivo.
O prefeito destacou a importância da decisão tomada pela Procuradoria-Geral do município, que inicialmente considerou como primeiro colocado um candidato diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). Este candidato apresentou um laudo médico após a realização do concurso. Entretanto, a decisão foi revista após uma determinação judicial, que reconheceu outro candidato com deficiência física, o qual já havia se registrado na lista de Pessoas com Deficiência (PCD) durante o certame.
“Não houve alteração nas notas ou qualquer tipo de favorecimento. Não existe nomeação baseada em sobrenome ou parentesco. Isso é pura especulação. Em nenhum concurso da prefeitura isso acontece”, assegurou João Campos, após participar da primeira missa do ano no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, onde aproveitou para agradecer e pedir proteção.
Contexto do concurso e decisões judiciais
A controvérsia em torno do concurso começou quando Lucas Vieira Silva, que ficou em 63ª posição geral, apresentou um laudo médico atestando seu diagnóstico de autismo, o que resultou na sua colocação como primeiro na lista de candidatos com deficiência. Marko Venicio dos Santos Batista, advogado e deficiente físico que havia alcançado o primeiro lugar, viu sua posição alterada e ficou em segundo lugar. Após recorrer, seu pedido foi acatado pela Procuradoria do Recife, levando à sua nomeação como procurador, que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na última quarta-feira.
“Estou completamente calmo e não vejo nenhuma dificuldade nesse processo. Ressalto que todas as decisões foram tomadas com base em laudos da Justiça Federal do Trabalho, permitindo a revisão dos resultados quando um candidato se sente prejudicado”, destacou Campos.
Reação à repercussão e ao debate político
João Campos também comentou sobre a repercussão do caso e afastou a ideia de que tenha se irritado com a situação. Ele sugeriu que a discussão sobre as classificações dos candidatos pode ter sido interpretada de forma enviesada. “Não percebo ninguém mencionar que um dos candidatos é autista e o outro tem deficiência física. Não existe a possibilidade de alguém ser favorecido em detrimento de outro no concurso, pois as nomeações são feitas de forma que, a cada quatro, a quinta é reservada para cotas”, explicou.
O prefeito ressaltou que a Procuradoria-Geral do Recife decidiu que, a partir daquele momento, a discussão sobre o caso deve ser tratada na esfera judicial, deixando claro que não se deve mais discutir administrativamente a situação dos candidatos.
Importância do diagnóstico precoce e questões sociais
Em seu discurso, Campos também abordou a questão do diagnóstico tardio do autismo, afirmando que é comum que muitos casos só sejam identificados na juventude ou na fase adulta. “Nos últimos oito anos, o número de crianças com TEA aumentou 35 vezes. Precisamos entender que muitos descobrem seu diagnóstico de TDAH ou autismo quando já são mais velhos”, observou.
Estabilidade na Procuradoria-Geral
O prefeito descartou qualquer possibilidade de mudanças na liderança da Procuradoria-Geral, atualmente sob o comando do advogado Pedro Pontes. Segundo ele, não há riscos nesse sentido, pois é rotina na pasta realizar nomeações e enfrentar a judicialização. “É um processo constante de nomeações que ocorrem em função dos concursos. É importante frisar que o caso em discussão envolvia um candidato que tem autismo, e esse diagnóstico foi amparado por laudos da Justiça Federal do Trabalho”, finalizou João Campos.
