Votação para o Conselho Municipal de Política Cultural
A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte promove, nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O evento acontecerá de forma presencial, das 8h às 16h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus Jussier. Para garantir a segurança e transparência da votação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fornecerá urnas eletrônicas.
Durante o pleito, serão eleitos um titular e um suplente para cada um dos segmentos culturais representados, com um mandato de dois anos, podendo haver recondução. Os segmentos que poderão ser escolhidos são: Cultura Popular Tradicional, Organização da Sociedade Civil (OSC), Audiovisual, Literatura, Música, Artes Cênicas e Artes Visuais.
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O voto será pessoal, direto e secreto, sendo imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e o CPF. Assim que a votação for encerrada, a apuração dos votos ficará a cargo da Comissão Eleitoral, que publicará o resultado no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
O processo eleitoral foi organizado em três etapas: a realização de fóruns para as linguagens culturais, a inscrição dos eleitores e o registro das candidaturas, culminando com a votação. Uma Comissão Especial Eleitoral e uma Junta Eleitoral, composta por três membros, supervisionarão todo o processo no local, além de serem responsáveis pela apuração e proclamamento dos eleitos.
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A eleição do CMPC destaca o compromisso da gestão municipal em democratizar a cultura local, assegurando que artistas, produtores, mestres da tradição e agentes culturais possam participar ativamente nas decisões que moldam o panorama cultural da cidade. O CMPC funciona como um órgão colegiado que exerce funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, ligado à Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte.
A criação do CMPC está fundamentada na Lei Municipal nº 4.831/2018 e no Decreto nº 400/2018, que estabelecem as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura. Com esta eleição, a Prefeitura reafirma a importância de um diálogo contínuo entre a administração pública e a comunidade cultural, permitindo que as vozes locais sejam ouvidas e respeitadas.
