Iniciativas de Segurança em Áreas de Risco
As 230 famílias da comunidade do Córrego do Sargento, localizada no Recife (PE), estão prestes a enfrentar a temporada de chuvas com muito mais tranquilidade. Isso se deve à recente finalização das obras de contenção de encostas, que foram entregues à população após um investimento de R$ 8,6 milhões, oriundos do Ministério das Cidades. Este projeto é um dos 35 que foram concluídos no Brasil, focados na contenção de encostas em áreas vulneráveis.
Além de Recife, o estado de Pernambuco conta com mais nove obras na histórica cidade de Olinda. Na Bahia, Salvador se destaca com 18 intervenções e Teolândia também realizou uma. No estado de São Paulo, seis contenções foram finalizadas, sendo três em sua capital, duas em São Bernardo do Campo e uma em Diadema.
Obras Multifuncionais para a Comunidade
As intervenções de contenção de encostas vão além da construção em si. Elas foram planejadas como ações multifuncionais, que incorporam diretrizes inovadoras e se adequam ao contexto climático local e às necessidades da comunidade. Isso inclui a criação de áreas de lazer, convivência, espaços comunitários e áreas verdes.
“Trata-se de uma política voltada para as pessoas”, enfatiza Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias.
No âmbito do Novo PAC, que inclui as seleções de 2024 e 2025, foram assinados 183 contratos para a contenção de encostas em 147 municípios, totalizando R$ 2,77 bilhões em recursos direcionados a essas obras.
Ações Integradas para a Prevenção
A prevenção de desastres é realizada por meio de um conjunto de ações que combinam ciência, tecnologia, cooperação e o protagonismo das comunidades, com o objetivo de tornar os centros urbanos mais seguros e resilientes. A elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) é uma parte fundamental desse processo, pois auxilia na identificação de áreas vulneráveis e na orientação de intervenções preventivas.
Até o momento, foram contratados 150 PMRRs, com um investimento significativo de R$ 78 milhões, o maior já registrado nesse tipo de política no país. Dentre eles, 73 planos já estão em execução ou concluídos, abrangendo cidades como Belém, Niterói, Jaboatão dos Guararapes, Florianópolis e Porto Alegre.
Planos Comunitários e Sustentabilidade
Mais próximo da realidade das comunidades, os Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) estão sendo implementados em 12 localidades, incluindo o Complexo do Alemão (RJ), Sol Nascente (DF) e Paraisópolis (SP), com um investimento que ultrapassa R$ 2 milhões.
Outra frente importante de trabalho são as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tecnologias que se inspiram em ecossistemas naturais e são capazes de diminuir riscos, além de melhorar a qualidade ambiental nas cidades. Desde sua criação, essa iniciativa já firmou parcerias com universidades federais em diversas regiões, como Pará, Ceará, Tocantins, Sul da Bahia e Brasília, para desenvolver protótipos em comunidades.
Iniciativas de Apoio e Investimento
Uma ação notável é o Edital Periferias Verdes Resilientes, que destinou R$ 15,3 milhões a organizações da sociedade civil para implementar projetos em sete áreas do Programa Periferia Viva. Exemplos incluem a Favela da Maré (Rio de Janeiro), Tucunduba (Belém) e Izidora (Belo Horizonte). Em colaboração com a UFPR e o MPF, um projeto de SBN também está sendo desenvolvido para restaurar e conservar manguezais urbanos em Paranaguá (PR), com um investimento estimado de R$ 600 mil.
