Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento Agrícola
Na última terça-feira (10), Brasília recebeu uma delegação do governo angolano para discutir a implementação do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. O encontro, realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), marca o início de uma série de reuniões técnicas que ocorrerão entre os dias 10 e 12 de março, com o objetivo de estabelecer um modelo de cooperação bilateral que visa o desenvolvimento do setor agrícola em Angola.
Presidida pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Augusto Billi, a proposta tem como foco o estímulo a investimentos privados, a promoção da transferência de tecnologia e a ampliação do compartilhamento de conhecimento técnico brasileiro, podendo assim fortalecer a produção agrícola angolana e intensificar a cooperação institucional entre os dois países.
Transformação da Agropecuária Brasileira
Billi apontou as transformações que a agropecuária brasileira experimentou ao longo das últimas cinco décadas, ressaltando que a experiência do Brasil pode ser um diferencial para o crescimento do setor produtivo em Angola. Ele comentou que o Brasil evoluiu de um importador líquido de alimentos para uma potência mundial na exportação, resultado de avanços em diversas áreas, como correção de solos, adaptação de cultivares, melhoramento genético animal e a organização de produtores em cooperativas.
Além disso, o secretário destacou políticas públicas relevantes, como o Plano Safra e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, que têm sido instrumentos cruciais para aumentar a produtividade e a sustentabilidade no campo brasileiro.
Produtores Brasileiros Mostram Interesse
O assessor especial do Mapa, Carlos Ernesto Augustin, sublinhou o potencial da colaboração agrícola entre Brasil e Angola, enfatizando as afinidades culturais, históricas e linguísticas, além das semelhanças climáticas e agroecológicas. Augustin mencionou que mais de 20 produtores rurais brasileiros manifestaram interesse em investir em projetos agrícolas em Angola, o que poderá impulsionar a iniciativa em questão.
Domingos Custódio Vieira Lopes, secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, representando o governo de Angola, comentou que a parceria com o Brasil será fundamental para modernizar a agricultura angolana. Para Lopes, a cooperação poderá facilitar a transferência de tecnologia, capacitação de profissionais, desenvolvimento de cadeias de valor e estimular novos investimentos produtivos, além de reforçar a segurança alimentar e gerar empregos nas áreas rurais.
Integração com Comércio e Tecnologia
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ressaltou que o programa poderá intensificar o fluxo de investimentos, bens, serviços e tecnologia entre os países. Ele destacou que as semelhanças entre o Cerrado brasileiro e a savana angolana, especialmente em termos de clima, solo e topografia, favorecem a aplicação de tecnologias agrícolas desenvolvidas no Brasil ao longo das últimas décadas.
Proposta Abrangente para o Desenvolvimento Agrícola
A reunião também abordou os principais aspectos da proposta brasileira para o programa de cooperação. Entre as medidas discutidas, estão a disponibilização de áreas agricultáveis em Angola, a criação de marcos regulatórios que assegurem segurança jurídica aos investimentos, a oferta de linhas de crédito e a transferência de tecnologias agrícolas.
A iniciativa prevê ainda a adoção de sistemas produtivos sustentáveis e a participação ativa de produtores brasileiros no desenvolvimento das cadeias agrícolas locais. Os compromissos esperados dos investidores incluem assistência técnica, apoio à capacitação profissional em parceria com escolas técnicas, desenvolvimento de projetos voltados às comunidades locais e a implantação de agrovilas com infraestrutura básica.
Outra condição importante é que uma parte da produção seja destinada ao abastecimento do mercado interno angolano, garantindo assim a segurança alimentar do país.
Estratégias para a Implementação do Programa
O programa de cooperação prevê uma área inicial de 20 mil hectares para a produção de grãos em Angola. Além disso, foram discutidas garantias para operações de financiamento, a participação de instituições financeiras locais e a autorização para o uso de sementes biotecnológicas, que são fundamentais para o sucesso da iniciativa.
As delegações de Brasil e Angola continuam as discussões técnicas nos próximos dias, com a intenção de avançar na concretização do marco institucional e operacional do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola.
