Memorando de Entendimento entre Brasil e Cabo Verde
Nesta terça-feira, dia 14, durante a terceira jornada da missão oficial a Cabo Verde, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, Augusto Veiga, oficializaram um memorando de entendimento voltado para a cooperação no setor cultural. O documento abrange diversas áreas, como a gestão de arquivos e documentação, literatura, bibliotecas, patrimônio e museus, além de diplomacia cultural, artes visuais e performativas, audiovisual, direitos de propriedade intelectual, economia criativa e políticas culturais.
“Nos últimos três dias em Cabo Verde, formalizamos ações que integram o memorando. Entretanto, já existem várias iniciativas que estamos ampliando e solidificando, criando um grupo de trabalho para fortalecer a irmandade entre Brasil e Cabo Verde”, declarou Margareth Menezes durante a cerimônia realizada na Cidade da Praia, a capital de Cabo Verde.
Importância do Documento na Relação Cultural
O ministro cabo-verdiano Augusto Veiga, por sua vez, salientou a relevância do acordo. “O Brasil é uma referência significativa para Cabo Verde no que diz respeito ao seu ecossistema cultural. Estou convencido de que esse memorando irá aprimorar ainda mais nossas relações culturais”, afirmou Veiga.
Dentre as iniciativas previstas, destaca-se o compartilhamento de experiências em financiamento cultural, como a Lei Rouanet, que é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. A digitalização dos arquivos nacionais será uma prioridade, na qual Cabo Verde buscará aprender com a experiência brasileira. Veiga também mencionou o estímulo a coproduções cinematográficas e a troca de informações na área da economia criativa.
Encontro de Trabalho e Intercâmbio de Políticas Culturais
Na mesma data, Margareth Menezes e Augusto Veiga, acompanhados por suas delegações, participaram de um encontro de trabalho. A reunião teve como objetivo apresentar um panorama das políticas culturais em ambos os países, além de definir prioridades estratégicas para o setor e áreas de cooperação bilateral.
A ministra brasileira enfatizou a importância de fortalecer os laços com nações africanas, destacando Cabo Verde como uma prioridade estratégica para o Brasil. “Cabo Verde é um país pelo qual nutrimos grande carinho e uma ligação real. Existe, atualmente, uma forte vontade no Brasil de reestabelecer nossos laços históricos e aprofundar nossos conhecimentos sobre nossas ancestralidades. A cultura pode servir como uma ponte para facilitar esse processo”, ressaltou.
Cultura como Motor de Desenvolvimento
Augusto Veiga também enfatizou a relevância da cooperação entre os dois países. “Brasil e Cabo Verde compartilham uma história e uma cultura ricas. Acreditamos que, através da cultura, podemos fortalecer ainda mais a relação entre nossos povos”, comentou.
Margareth Menezes abordou o avanço das políticas culturais no Brasil, incluindo a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que oferece segurança jurídica para proponentes e artistas, além de uma pesquisa sobre o impacto econômico da Lei Rouanet. “A cultura não deve ser vista apenas como um setor, mas como um motor de desenvolvimento. Estamos trabalhando na prestação de contas e na pesquisa de dados, para demonstrar à sociedade a importância do investimento na cultura”, concluiu.
