Reações da Comunidade Carnavalesca de Belo Horizonte
O Carnaval de 2024 em Belo Horizonte promete ser um cenário de disputas culturais. Recentemente, a Câmara Municipal da cidade aprovou em 1º turno um projeto de lei que impõe restrições à presença de crianças em eventos carnavalescos e nas celebrações da comunidade LGBTQIA+. Esta proposta ainda precisa ser apreciada em 2º turno antes de ser enviada para sanção do prefeito Álvaro Damião.
A legislação em questão proíbe a participação de crianças em eventos artísticos, culturais, e LGBTQIA+, alegando a necessidade de proteger os menores de exposições de nudez ou conteúdos considerados inadequados. No entanto, a decisão gerou forte reação entre os organizadores dos blocos de rua, que enxergam essa medida como uma forma de discriminação e uma ameaça às tradições culturais locais.
Uma Visão de Retrocesso Cultural
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de Belo Horizonte, expressou sua preocupação ao afirmar que a exclusão das crianças desses eventos representa um retrocesso cultural. “O carnaval é um espaço de liberdade e inclusão. Proibir a presença de crianças não é a forma correta de proteger a infância. Precisamos de políticas que fomentem a educação e o diálogo com a cultura popular”, declarou Cavanellas.
Para ele, a solução não é restringir o acesso, mas sim implementar um sistema de orientação e fiscalização adequado que respeite as manifestações culturais. A proposta de proibição, segundo ele, pode prejudicar a essência do carnaval e a vivência da cultura local.
Impacto nos Blocos e na Diversidade Cultural
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco infantil Fera Neném BH, também se manifestou contra a proposta. Ele alertou que, se a lei for aprovada, pode haver consequências drásticas para os blocos de rua, enfraquecendo a diversidade cultural da festa. “Estamos falando de um potencial impacto negativo na realização de blocos voltados para crianças e famílias, além de gerar incertezas legais para os organizadores”, destacou.
Nicácio ainda apontou que este projeto é parte de um movimento mais amplo de políticas restritivas que não consultam a comunidade e podem levar à criminalização das expressões culturais. “Essa proposta é apenas a ponta do iceberg de uma agenda que busca limitar a liberdade de expressão cultural e a vivência pública, sem um diálogo adequado com os envolvidos”, afirmou.
A Preocupação com a Violência Contra a Comunidade LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), também analisou a proposta criticamente, destacando seu potencial de fomentar a violência contra as pessoas LGBTQIA+. “Narrativas como essa aumentam os índices de violência contra nossa comunidade, apresentando nossos corpos como objetos a serem criminalizados. É alarmante que esse tipo de discurso encontre espaço nas câmaras legislativas, protegidos pela imunidade parlamentar”, ressaltou Chaves.
O debate em torno da proposta continua, e a expectativa é que a comunidade carnavalesca e a sociedade civil se mobilizem em defesa da diversidade e da cultura popular em Belo Horizonte. Com a votação do projeto ainda por vir, a pressão da população poderá ser determinante para impedir que essa proposta restritiva se torne lei. O carnaval, que sempre foi um espaço de celebração e inclusão, se apresenta agora como um campo de batalha por direitos e liberdade de expressão.