quinta-feira 12 de março

Curso de Prevenção ao Assédio e à Discriminação

A Escola do Poder Judiciário do Acre, conhecida como Esjud, acaba de lançar um novo curso focado na promoção de um ambiente de trabalho saudável dentro da Justiça Estadual. Intitulado “Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre”, o programa já está com inscrições abertas.

O propósito central desse curso é capacitar os participantes a identificar, compreender e prevenir casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação no contexto do Judiciário acreano. O curso abordará, entre outros temas, a Política de Prevenção e Enfrentamento, definições conceituais, os impactos negativos dessas práticas e os procedimentos institucionais que envolvem a atuação das comissões e os canais de denúncia disponíveis.

Relevância do Curso

A realização dessa iniciativa é considerada de extrema importância, pois contribui significativamente para o bom funcionamento do Poder Judiciário e a valorização das pessoas que dele fazem parte. O assédio moral e sexual, além das práticas discriminatórias, impactam diretamente a dignidade humana e comprometem as relações institucionais, o que pode prejudicar tanto o desempenho profissional quanto a qualidade da prestação jurisdicional.

Inscrições e Público-Alvo

Este curso é voltado para magistrados, servidores, assessores, colaboradores e estagiários do Judiciário Estadual. Para se inscrever, é um processo simples: os interessados devem acessar o Calendário de Inscrição da Esjud e seguir as instruções disponíveis.

A formação também é benéfica para a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Este evento reúne presidentes de diversos tribunais brasileiros para avaliar os resultados alcançados e estabelecer as Metas Nacionais para o ano seguinte. A premiação não apenas reconhece, mas também estimula o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Judiciário, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional.

Modalidade e Estrutura do Curso

Para facilitar o acesso, o curso será oferecido na modalidade de Educação a Distância (EAD), com formato autoinstrucional, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Órgão de Ensino. Com uma carga horária total de 10 horas-aula, a participação no curso conta para a concessão da Licença Compensatória por alcance de resultados (LAR), sendo que a Escola recomenda que todos os participantes concluam a atividade até a primeira quinzena de julho deste ano.

Conteúdo Programático

O curso está dividido em três módulos principais:

  • Módulo I – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário;
  • Módulo II – Definições;
  • Módulo III – Desdobramentos do Assédio e Atuação das Comissões.

Essa programação foi cuidadosamente elaborada para garantir que todos os aspectos relevantes ao tema sejam abordados, instrumentalizando os participantes com conhecimentos essenciais para ajudar a construir um ambiente de trabalho mais digno e respeitoso no Judiciário do Acre.

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