Reconhecimento e Importância dos Sanitaristas na Construção do SUS
Comemorado em 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista é uma data que homenageia os profissionais que são pilares na construção e no fortalecimento da saúde pública no Brasil. Esses especialistas atuam em diversas áreas, como gestão, vigilância em saúde, pesquisa e promoção do direito à saúde, desempenhando um papel crucial no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria da qualidade de vida da população.
A escolha da data remete ao nascimento de Oswaldo Cruz, um ícone da medicina sanitarista no país, cuja atuação, ao lado de Carlos Chagas, foi determinante no combate a epidemias e na consolidação de políticas de saúde pública. Os impactos de suas contribuições são visíveis até hoje, refletindo-se em diversas práticas e estudos na área da saúde.
Com a promulgação da Lei nº 14.725/2023, que regulamentou oficialmente a profissão de sanitarista, uma trajetória de atuação que já existia por várias décadas foi finalmente consolidada. Desde 1925, há registros da formação de profissionais que atuavam como médico-sanitaristas, reconhecidos por sua capacidade de tratar problemas de saúde coletiva, transcendendo o cuidado individual.
A criação de instrumentos para implementação prática da sanitarista no Brasil tem avançado de maneira significativa. Um exemplo disso é a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 9.029, de 28 de novembro de 2025. Essa comissão, que já realizou reuniões em dezembro de 2025 e planeja mais encontros em janeiro de 2026, visa propor critérios técnicos para o reconhecimento da formação em sanitarismo. Ela analisa mais de 2 mil cursos de saúde coletiva e saúde pública para garantir que a formação e a atuação desses profissionais estejam em conformidade com as exigências do SUS.
Com a evolução do campo da Saúde Coletiva, a formação de sanitaristas começou a acontecer, principalmente, em programas de pós-graduação. Desde a década de 1970, instituições acadêmicas têm debatido a importância de cursos de graduação voltados para essa área. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do SUS foram decisivos para essa mudança, evidenciando a necessidade de um maior número de profissionais qualificados para atuar na saúde pública.
A legislação brasileira define o sanitarista como o profissional encarregado de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, tanto na esfera pública quanto na privada. Essa função inclui o monitoramento de notificações de risco sanitário e ações de vigilância em saúde. Podem exercer a profissão os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, bem como aqueles com Residência Médica ou certificados de especialização. Para diplomas obtidos no exterior, é necessário realizar a revalidação no Brasil.
Hoje, os sanitaristas destacam-se por uma atuação multiprofissional e interdisciplinar. Suas responsabilidades abrangem a análise, monitoramento e avaliação das condições de saúde, o planejamento e gestão de políticas e serviços, a identificação de riscos sanitários, o desenvolvimento científico e tecnológico e a execução de ações de vigilância em saúde.
Além das atribuições técnicas, os sanitaristas têm o compromisso de garantir a defesa dos princípios e diretrizes do SUS, resguardando a dignidade da pessoa humana, os direitos sociais e de cidadania, além de assegurar a segurança sanitária da população e a privacidade dos dados em saúde.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, enfatizou a relevância dessa data e a importância dos sanitaristas para o país: “Os sanitaristas são fundamentais para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Eles atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, destacou.
