Novas Diretrizes do MinC para Recursos Remanescentes
O Ministério da Cultura (MinC) fez uma importante divulgação nesta sexta-feira (6), apresentando um conjunto de diretrizes que orientam estados e municípios sobre como utilizar os recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O comunicado, que vem do Comitê Gestor da Aldir Blanc, detalha os procedimentos que os entes federativos precisarão seguir para aplicar esses valores no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
O documento esclarece sobre os passos que devem ser seguidos tanto por aqueles que conseguiram atingir a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto pelos que não alcançaram esse percentual. A verificação do cumprimento da meta aconteceu no dia 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes foram transferidos para as contas do Ciclo 2, seguindo as orientações da Instrução Normativa MinC nº 19, datada de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não conseguiram alcançar o mínimo de 60% de execução, o MinC recomenda a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR. Essa etapa deve ser iniciada a partir de 6 de março de 2026. Além disso, é essencial que todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 sejam registradas de forma adequada na plataforma.
Os entes que conseguiram atingir a meta de execução também têm a responsabilidade de registrar as ações e atividades que foram financiadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Para ambos os casos, o registro deve ser feito na seção de Execução, especificamente na subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.
