Edital Promove Restauração de Patrimônio Cultural
As inscrições para o Edital 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, promovido pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, estão oficialmente abertas. O certame, coordenado pela Secretaria da Cultura (Sedac), foi publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira. Com um montante de R$ 30,8 milhões destinado à captação via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o edital pretende contemplar até 22 projetos, cada um com um valor máximo de R$ 1,4 milhão. Os interessados têm até as 16h59 do dia 29 de maio para se inscrever através do site do Pró-Cultura, onde a íntegra do edital também está disponível.
Objetivos do Edital e Benefícios para a Cultura
O objetivo deste edital é incentivar propostas que visem à restauração de patrimônio cultural e à qualificação de espaços públicos destinados à cultura. O primeiro eixo abrange a execução de projetos e restauros voltados à preservação de bens móveis e imóveis que fazem parte do patrimônio cultural material. Isso inclui a salvaguarda de acervos e patrimônio imaterial associado. Já a qualificação de espaços públicos abrange obras e reformas em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema, entre outros espaços destinados à cultura. Esse enfoque busca modernizar e ampliar o acesso a esses equipamentos culturais, tornando-os mais acessíveis e funcionais para a população.
Quem Pode Participar e Novidades do Edital
As vagas para os projetos serão distribuídas entre os 22 proponentes mais bem classificados, independentemente da natureza do projeto, priorizando iniciativas que venham de 22 municípios diferentes. Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam sede no Rio Grande do Sul e estejam devidamente registradas no Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Sedac. É importante ressaltar que os projetos devem ser executados em municípios que já tenham um Sistema Municipal de Cultura estabelecido, com certificação emitida pelo Sistema Estadual de Cultura.
Este edital traz inovações em relação ao de 2025. O processo de inscrição e seleção, agora, segue um fluxo ordinário, ao contrário do fluxo contínuo adotado anteriormente, permitindo que todos os projetos inscritos concorram às 22 vagas disponíveis. No ano passado, foram contemplados apenas 16 projetos. Além disso, a Sedac contará com a participação de profissionais do Banco de Avaliadores para a formação da comissão de seleção, proporcionando uma análise mais criteriosa dos projetos.
Alterações na Classificação de Patrimônio Cultural
Outra mudança significativa diz respeito à área de patrimônio, que deixou de se restringir apenas aos bens tombados e agora inclui bens protegidos. Isso significa que podem ser considerados aqueles que integram o patrimônio cultural por meio de tombamento, inventário, registro e outros atos que comprovem sua proteção cultural. Essa ampliação é um passo importante para salvaguardar diversas manifestações culturais do Estado.
A alteração no foco da finalidade de espaços públicos também é notável, que agora se concentra em bens municipais e estaduais, o que deve ampliar as possibilidades de projetos apresentados.
Expectativas para os Próximos Certames
O Edital 10/2026 é o segundo lançado pela Sedac neste ano, de acordo com o cronograma divulgado em fevereiro. O primeiro edital, destinado a eventos culturais programados para o segundo semestre de 2026, recebeu até 375 propostas, divididas em 169 iniciativas de eventos setoriais e 206 temáticos, com 135 vagas disponíveis. Para os próximos meses, a Sedac também planeja abrir editais voltados à produção e fruição cultural, com inscrições agendadas para junho e julho, além de novos editais para eventos culturais do primeiro semestre de 2027, com inscrições entre agosto e setembro. Ao todo, a Secretaria prevê investir R$ 70 milhões e selecionar até 250 projetos através da LIC ao longo de 2026.
