Compromisso com as Identidades Culturais
O mês de abril é um momento significativo que destaca a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no Brasil. Em 19 de abril, data que celebra os Povos Indígenas, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma sua dedicação ao fortalecimento da Educação Escolar Indígena no estado. Essa modalidade de ensino, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assegura às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue.
Atualmente, a rede estadual conta com 178 escolas indígenas, que atendem cerca de 18.770 estudantes. Essas instituições desempenham um papel vital na preservação das identidades e tradições culturais, seguindo um calendário acadêmico diferenciado que inclui datas cívicas próprias, além de respeitar a exigência dos 200 dias letivos estabelecidos pela legislação vigente.
Expansão da Rede de Ensino Indígena
Na atual gestão, 20 novas unidades de ensino indígena foram criadas ou oficializadas, evidenciando o investimento na ampliação da rede. Um marco significativo ocorreu em 2024, com a criação da primeira escola indígena do Brasil em regime de educação integral: a Escola Estadual Indígena Capitão Dena, localizada em Cabrobó, no Sertão, que atende jovens do povo Truká. Neste momento, quatro escolas indígenas da rede operam em tempo integral, proporcionando uma educação mais abrangente.
Além disso, está em andamento a construção de uma nova escola no território Fulni-ô, em Águas Belas, no Agreste, que contará com nove salas de aula, laboratório de informática, parque infantil e espaço cultural. O Programa Juntos pela Educação continua a promover investimentos na infraestrutura das escolas indígenas, com a entrega de seis quadras poliesportivas, totalizando mais de R$ 5,6 milhões em investimentos.
Prioridade na Alfabetização Indígena
A alfabetização nas comunidades indígenas também ocupa um lugar de destaque na agenda da gestão estadual. Desde 2024, Pernambuco inclui alfabetizadores indígenas no Programa Criança Alfabetizada. Além disso, profissionais que atuam em creches indígenas são beneficiados pela ação formativa “Comcreche”, que prepara 222 formadores municipais, indígenas e quilombolas, para trabalhar com mais de 6.700 professores de educação infantil. No momento, 125 bolsistas indígenas estão envolvidos na disseminação dessas formações em seus territórios.
Reconhecimento e Inovação Tecnológica
Para melhorar as condições de trabalho dos educadores e incentivar a utilização de tecnologias educacionais, o Governo de Pernambuco iniciou a entrega de notebooks a professores contratados temporariamente nas escolas indígenas e quilombolas, através do programa PE+Digital CTD. Até o fim de maio, 1.920 equipamentos serão distribuídos aos docentes dessas instituições. Para participar do programa e agendar a retirada do notebook, os servidores devem acessar a plataforma https://pemaisdigital.pe.gov.br/login.
Prêmio IDEPE e Diálogo com os Povos Indígenas
O esforço empenhado nas escolas indígenas passou a ser mais visível com a edição 2023 do Prêmio IDEPE, que reconhece as instituições que se destacam nos indicadores educacionais de Pernambuco. Pela primeira vez, foram criadas categorias específicas para premiar as unidades escolares indígenas, garantindo maior equidade na premiação.
Essas ações são resultado de um diálogo aberto entre a gestão estadual e os povos indígenas do estado, visando acolher suas demandas e transformá-las em políticas públicas efetivas, melhorando assim a qualidade de vida dessa população historicamente marginalizada.
