Incentivos Necessários para o Emprega Turismo
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) está intensificando seus esforços políticos em torno do Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, conhecido como Emprega Turismo. A preocupação surge após modificações no texto, que podem diminuir a adesão das empresas ao programa. Em recente reunião, a deputada federal Silvia Cristina (PL/RO), relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, recebeu a entidade para discutir as mudanças e seus impactos.
A FecomercioSP destaca que ajustes no projeto são essenciais para garantir a efetividade do programa, especialmente em relação à participação do setor empresarial. O Emprega Turismo foi idealizado para promover a empregabilidade formal no setor turístico entre beneficiários do Bolsa Família, permitindo que essas pessoas continuem recebendo o auxílio enquanto trabalham. Além disso, o programa incentiva a qualificação profissional nas áreas de Turismo e Comércio, com foco em setores estratégicos, como Logística, Tecnologia e Serviços. Essa iniciativa, que conta com contribuições técnicas da própria FecomercioSP, visa resolver um dos principais desafios do mercado de trabalho: a falta de mão de obra qualificada.
Desafios e Alterações no Projeto
No entanto, a tramitação do projeto tem sido marcada por alterações que descaracterizaram aspectos fundamentais. Em um documento enviado à relatora, a Federação expressa que, sem incentivos adequados — em especial a redução da contribuição patronal —, o programa pode se tornar inviável.
A escassez de mão de obra qualificada é um tema preocupante no cenário atual. Com a crescente demanda por profissionais qualificados, 57% das ocupações enfrentam um déficit nesse sentido, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para as empresas, essa situação se traduz em custos elevados, pressões salariais acima da produtividade e dificuldades para expandir suas operações.
A Importância de Preservar os Incentivos
A FecomercioSP acredita que as mudanças implementadas na proposta durante sua tramitação reduziriam os incentivos às empresas, considerados vitais para a adesão ao programa. Dentre as principais preocupações estão a possível diminuição de mecanismos como a desoneração da folha de pagamento e outros estímulos voltados à qualificação e contratação. Sem esses instrumentos, o Emprega Turismo perde seu potencial de indução econômica e pode enfrentar baixa adesão por parte de empresários.
Essa posição foi reafirmada em uma reunião realizada no dia 24 de março com o deputado Bruno Ganem (Podemos/SP), presidente da Comissão, evidenciando a urgência de realizar ajustes no texto. A avaliação da FecomercioSP é clara: se o projeto for aprovado sem alterações, os problemas atuais do mercado de trabalho poderão se agravar, resultando na manutenção de vagas em aberto, aumento de custos e limitações no crescimento dos setores.
Um Olhar para o Futuro do Setor de Turismo
Por outro lado, se os incentivos forem mantidos, o Emprega Turismo pode desempenhar um papel fundamental na ampliação da qualificação profissional em grande escala. Isso ajudaria a reduzir os gargalos na contratação e a melhorar a produtividade das empresas, sustentando a expansão dos setores de Turismo e Comércio.
A FecomercioSP continua a dialogar com os parlamentares visando assegurar que o texto final do projeto preserve os instrumentos necessários para que o Emprega Turismo tenha um impacto real e positivo na economia brasileira.
