Medidas Emergenciais para o Setor Agrícola
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) enviou um ofício ao ministro da Agricultura, André de Paula, solicitando a implementação de medidas urgentes para abordar o crescente problema do endividamento rural e facilitar o acesso ao crédito no país. O documento destaca um aumento alarmante nos pedidos de recuperação judicial no setor agrícola, que alcançaram 1.990 solicitações em 2024, conforme levantamento da Serasa Experian. Esse número representa o maior volume desde 2021, evidenciando as dificuldades financeiras que os produtores rurais estão enfrentando.
Diante desse cenário crítico, a SRB propôs a suspensão temporária dos pagamentos de dívidas referentes a créditos de custeio e investimento por um período de 90 dias ou até que novas medidas sejam estabelecidas pelo Poder Executivo ou Legislativo. A proposta visa garantir alívio imediato no fluxo de caixa dos agricultores, especialmente em um contexto marcado pelo aumento dos custos e pela restrição no acesso ao financiamento.
Propostas para Combater a Inadimplência
A entidade argumenta que essa medida pode ajudar a evitar um agravamento da inadimplência e, assim, preservar a capacidade produtiva do setor agrícola, que é considerado vital para a economia brasileira. Além disso, outro ponto relevante abordado no ofício é a revisão das normas que condicionam a concessão de crédito rural à conformidade ambiental. Isso é especialmente pertinente no contexto do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite.
A SRB reconhece que a relação entre crédito e critérios ambientais é respaldada legalmente e atende às exigências dos mercados internacionais. No entanto, a entidade argumenta que a forma atual de implementação pode gerar distorções e dificultar o acesso ao crédito. Entre as sugestões apresentadas, está o uso do Prodes como ferramenta de triagem, com a verificação posterior por órgãos ambientais competentes, ao invés de servir como base direta para bloqueios automáticos de crédito.
Facilitação no Acesso ao Financiamento
Além das medidas emergenciais, a SRB também defende que os prazos de resposta para os produtores sejam adequados ao ciclo agrícola, juntamente com a adoção de procedimentos mais simples para propriedades que não têm histórico de embargos ambientais. Segundo a entidade, ajustes na operacionalização das regras podem tornar o sistema mais eficiente, sem comprometer os objetivos de sustentabilidade e conformidade ambiental.
O debate sobre o acesso ao crédito rural acontece em um momento de crescente pressão sobre o setor, que é visto como essencial para sustentar a produção e a competitividade do agronegócio brasileiro. Em meio a esse cenário desafiador, a SRB espera que o governo considere suas propostas e promova mudanças que beneficiem os produtores e, consequentemente, a economia do país.