Iniciativa que Transforma a Formação Artística
O contato profundo com a arte não acontece apenas dentro das salas de aula tradicionais. Em várias regiões do Brasil, crianças, jovens e adultos estão se conectando com a cultura em seus bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas. Nestes lugares, a arte se torna uma prática cotidiana, não apenas um conteúdo a ser ensinado.
Reconhecendo esse cenário, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). Essa rede articula 68 organizações da sociedade civil que já realizavam, de forma histórica, atividades de formação artística e cultural em seus locais.
Mas, além de um mero edital, a Rede representa um movimento de escuta e reconhecimento das práticas formativas que sempre existiram, embora raramente ocupassem um espaço central nas políticas públicas.
A Formação Artística como Pilar da Política Cultural
De acordo com o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um elemento essencial do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial”, detalha.
Esse novo olhar parte do reconhecimento de que escolas dedicadas à dança, teatro, música, literatura e outras manifestações culturais não apenas ensinam técnicas, mas também promovem formação estética, cidadã e territorializada, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Inspirada por uma experiência bem-sucedida no Ceará, a proposta da Rede foi ampliada para um âmbito nacional, culminando na criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, seguido pela institucionalização do Programa Nacional de Escolas Livres, através da Instrução Normativa nº 24/2025.
Diversidade e Autonomia na Educação Artística
As 68 Escolas Livres que integram a Rede se destacam pela diversidade de linguagens e contextos que representam. Cada uma desenvolve tecnologias socioculturais e educativas próprias, com metodologias adaptadas às realidades locais.
Segundo Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos desafios enfrentados é lidar com essa diversidade, preservando as singularidades de cada instituição. “Não buscamos padronizar, mas criar condições para o fortalecimento dessas instituições, respeitando sua autonomia”, ressalta.
O processo seletivo para participar da Rede revelou a força e a demanda reprimida deste setor. Mais de 460 instituições foram habilitadas no edital, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas delas no uso das plataformas administrativas.
Escolas Livres: Transformando Vidas e Culturas
Embora a Rede Nacional de Escolas Livres formalize uma política pública, sua essência se traduz em experiências práticas que impactam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro na Amazônia, passando pela formação cidadã pelo circo em Pernambuco e pela educação musical em São Paulo, essas escolas revelam um Brasil plural que forma não apenas artistas, mas cidadãos com voz e vez.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas em todo o Brasil, oferecendo bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, enfatiza que essa participação na Rede expandiu o alcance de um conhecimento técnico de excelência. “Através das Escolas Livres, conseguimos oferecer cursos de maneira gratuita”, afirma.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki em Vilhena (RO) estruturou sua Escola Livre após anos de informalidade e escassez de recursos. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas. “A formação artística não é só técnica; se não tivermos formação em arte, a arte morre”, defende.
No Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, reitera a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, destaca a urgência de uma política pública contínua. “A formação artística deve ser uma prioridade para transformar realidades”, defende.
Desafios e Perspectivas Futuras
A Rede Nacional de Escolas Livres reflete um movimento cultural vibrante e diversificado. No entanto, os desafios são grandes, principalmente na criação de uma política pública sistemática. A continuidade é fundamental para que as experiências exitosas sejam replicadas e ampliadas.
Segundo Fabiano Piúba, a meta é que essa política ganhe cada vez mais força, promovendo uma verdadeira revolução cultural no país. “A formação artística é fundamental para a dignidade das pessoas”, conclui.
Em tempos de transformação social, a Rede Nacional de Escolas Livres se destaca como um legado que visa fortalecer a formação artística e cultural como política de Estado, reconhecendo e valorizando saberes que já existem. Ao unir normas, práticas e saberes, esse movimento mostra que formar em arte é, antes de tudo, um ato de resistência e reconhecimento cultural.
