Projeto de Lei para Formação de Professores de Educação Física
O Projeto de Lei 398/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece a obrigatoriedade de que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam conduzidas por profissionais qualificados. A proposta determina que os serviços de iniciação desportiva sejam ministrados exclusivamente por educadores físicos que possuam formação acadêmica específica e estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.
A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância de assegurar que jovens entre 10 e 18 anos recebam instrução adequada nas modalidades esportivas. “Não é recomendável permitir que jovens tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, afirmou a parlamentar, enfatizando a relevância da formação profissional.
Este projeto não só altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como também a Lei Geral do Esporte, reforçando a necessidade de profissionais competentes na educação física. A iniciativa é vista por muitos especialistas como um passo fundamental para a valorização da profissão e para a garantia de uma formação sólida para os alunos, que podem ser impactados positivamente pela qualidade das aulas recebidas.
Próximos Passos da Proposta
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, do Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o texto seguirá para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado, a fim de se tornar lei. A proposta já gerou discussões entre educadores e entidades do esporte, que aguardam ansiosamente por sua aprovação.
A implementação de diretrizes que assegurem que apenas educadores capacitados ministram aulas de educação física pode revolucionar a forma como as atividades esportivas são ensinadas nas escolas, promovendo não apenas a saúde física, mas também o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais nos alunos.
