Ações Transformadoras na Cultura Brasileira
Em 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) promoveu iniciativas que fortaleceram o pacto federativo e a participação social, fundamentais para a política cultural no Brasil. Mobilizando milhares de cidadãos em todos os estados, as ações se concentraram em formação, diálogo com gestores públicos e articulação entre entes federativos e a sociedade civil. Além disso, a rede de agentes e comitês de cultura foi consolidada, avançando na estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos principais eventos foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília, em novembro. Durante quatro dias, mais de mil pessoas compareceram à tenda montada na Esplanada dos Ministérios, com 1.200 participantes diretos, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura, além das equipes dos Escritórios Estaduais do MinC e de parceiros dos Institutos Federais.
A ministra Margareth Menezes, presente na abertura e encerramento do Encontro, destacou a importância dos comitês e agentes na implementação das políticas de cultura. “Sozinhos somos uma unidade, mas juntos somos uma potência. O Brasil é um celeiro de pensamento e expressão, e cada local tem seu próprio entendimento de cultura. Estamos nacionalizando oportunidades, e tudo isso é possível graças a uma rede de pessoas comprometidas com o país”, afirmou a titular da Cultura.
Prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Durante o Encontro, o Ministério também anunciou a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou o papel vital do PNCC na formulação de políticas culturais. “Esse programa materializa o sonho de transformar a cultura em um movimento de base, sendo um direito de cidadania para todos os brasileiros. Os agentes, comitês e escritórios são essenciais para tornar essa ideia realidade”, destacou.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho pelos participantes: “Aqui estão pessoas engajadas na transformação do nosso país. O trabalho que realizamos só faz sentido se contribuir para a mudança da sociedade. O Sistema Nacional de Cultura só se estrutura com participação e educação popular”, concluiu.
A Mobilização da Sociedade Civil
O Encontro do PNCC marcou o fim de um ano intenso de mobilização, que incluiu cinco encontros regionais em diversas partes do Brasil. O objetivo foi ouvir os agentes culturais, compreender as demandas locais e planejar conjuntamente o futuro do programa. Em cada região, o MinC reuniu representantes da sociedade civil para esclarecer e discutir as políticas culturais do Governo Federal.
Os números relatados pelo PNCC demonstram o impacto significativo das ações realizadas. Os Comitês de Cultura promoveram mais de 1.200 atividades, alcançando mais de 91 mil pessoas, com a participação de mais de 600 agentes territoriais. Desiree Tozzi, Diretora de Articulação e Governança do MinC, observou que 2025 foi um ano de reencontro do Brasil com seus territórios: “O PNCC demonstrou que a participação social é uma prática cotidiana, construída por quem vive a cultura nos territórios”, disse.
Avanços na Política Nacional Aldir Blanc
Outro aspecto relevante de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A adesão foi quase universal, com todos os estados e 99,9% dos municípios solicitando recursos, um marco histórico na nacionalização do fomento cultural. A cooperação entre as equipes da Secretaria de Articulação Federativa e os Escritórios do Ministério foi crucial para mobilizar gestores públicos.
Desiree Tozi destacou que a política continua se solidificando como um instrumento de democratização dos recursos. “O compromisso dos gestores com o fortalecimento da cultura em seus territórios foi fundamental”, afirmou Thiago Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast).
Consolidação do Sistema Nacional de Cultura em 2026
No ano de 2025, houve uma significativa evolução na estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Essa comissão, que reúne representantes da União, estados e municípios, é essencial para a pactuação de diretrizes que orientarão a implementação das políticas culturais.
Com uma composição paritária, a CIT funcionará por meio de reuniões periódicas e câmaras técnicas, promovendo um diálogo contínuo com fóruns e entidades culturais. Junior Afro, diretor do SNC, enfatizou que a comissão representa um novo patamar de cooperação federativa, vital para a articulação entre os três níveis de governo.
Um Ano de Integração e Fortalecimento Cultural
Em 2025, o MinC, por meio da SAFC, acompanhou reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural, promovendo uma série de oficinas e tutoriais para ajudar gestores públicos na implementação de políticas culturais. Com um ano marcado por articulação e fortalecimento, as bases foram consolidadas para um futuro promissor na política cultural brasileira, destacando o papel ativo da sociedade civil e a integração com o Governo Federal.