Estudo Aponta Irregularidades em Café Comprado pelo Setor Público
Um estudo recente revelou que mais de 50% das amostras de café torrado e moído analisadas em compras públicas no estado do Paraná apresentaram fraudes, caracterizadas por um excesso de matérias estranhas e impurezas além do limite permitido. Esses dados foram obtidos por meio da fiscalização realizada pelos auditores fiscais federais agropecuários e indicam um problema significativo na qualidade do café adquirido para consumo público. Em 2025, aproximadamente 40 toneladas de café foram apreendidas, o que corresponde a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas, evidenciando a gravidade da situação.
Os números são alarmantes e foram divulgados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). As irregularidades foram detectadas através de análises laboratoriais em produtos comprados por diversas instituições públicas. Desde a implementação da Portaria SDA nº 570, em 2022, foram realizadas 186 coletas de amostras de café no Paraná, com 168 laudos já finalizados. Desses, 89 amostras – cerca de 53% – foram desclassificadas, apresentando níveis de impurezas que ultrapassaram em mais de 20 vezes o limite estabelecido pela legislação.
Desafios na Fiscalização de Compras Públicas
As compras realizadas pelo setor público costumam envolver produtos com circulação restrita, o que dificulta a identificação de itens irregulares. Nesse contexto, a estratégia de fiscalização adotada incluiu o mapeamento de órgãos públicos que adquiriram café e a coleta de amostras para análises laboratoriais. Além disso, foram apreendidas marcas que já tinham histórico de problemas, buscando proteger a qualidade e a segurança dos produtos adquiridos.
A fraude é caracterizada quando a análise aponta teor de matérias estranhas e impurezas superiores a 1%, sendo essas impurezas frequentemente associadas a contaminantes, como fungos que podem gerar resíduos tóxicos. O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, enfatizou a importância da fiscalização, afirmando que o objetivo é garantir que um produto consumido diariamente pela população atenda aos padrões de qualidade estabelecidos, além de proteger a saúde dos consumidores e a correta utilização de recursos públicos.
Consequências da Fraude e Medidas Adotadas
Após a identificação da fraude em laboratório, o procedimento de fiscalização inclui a lavratura de um auto de infração contra a empresa responsável. Caso não se solicite uma análise pericial, o lote irregular é recolhido, e durante o processo administrativo, penalidades como multas e outras sanções podem ser aplicadas. O aumento nas irregularidades detectadas em 2025 está atrelado ao fortalecimento das ações fiscais sobre o café torrado e moído, resultado da implementação da nova portaria.
As fiscalizações não apenas evidenciam práticas irregulares, mas também indicam o uso de matéria-prima de baixa qualidade, caracterizada por um percentual elevado de grãos defeituosos e impurezas originadas do próprio cafeeiro, como cascas e fragmentos de galhos. Além de analisar o produto final, a auditoria agropecuária verifica os processos produtivos das torrefadoras, exigindo a adoção de boas práticas de fabricação. Essa abordagem visa garantir que os alimentos estejam em conformidade com as normas oficiais, sem riscos ao consumidor e assegurando a utilização adequada dos recursos públicos durante o processo de licitação.
