Desafios dos Festivais Nativistas em Debate
No último sábado, dia 28 de março, o Conecta Missões, evento realizado em Santo Ângelo, trouxe à tona um debate crucial para o setor artístico do Rio Grande do Sul: o futuro dos festivais nativistas. Durante o encontro, realizado no Clube Gaúcho, profissionais da música compartilharam suas experiências e apresentaram sugestões para a revitalização desses importantes eventos culturais. Coordenado por Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e do Instituto Estadual de Música (IEM), o Encontro Setorial da Música destacou a necessidade de uma renovação no cenário dos festivais.
Adriana destacou que, anualmente, mais de 50 festivais de música que representam a cultura gaúcha e nativista ocorrem no Estado, todos necessitando de aprimoramentos e suporte. “É fundamental compreendermos o novo cenário e os mecanismos de captação de recursos que podem fortalecer esses eventos, que desempenham um papel vital na produção musical e na economia criativa gaúcha”, enfatizou.
Propostas para um Calendário Oficial
Dentre os participantes do encontro, estavam nomes como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a instrumentista e compositora Charlise Bandeira; o cantor e compositor Claudio Vargas; e Ana Krützmann, representante da produtora Nova Produções, responsável pelo Canto Missioneiro.
Todos os presentes foram unânimes ao apontar a urgência da criação de um calendário oficial para os festivais nativistas do Rio Grande do Sul, que regulamente as datas em que cada evento ocorrerá. “Atualmente, muitos festivais estão marcados para os mesmos dias, o que prejudica todos os envolvidos. Por isso, é essencial estabelecermos um cronograma que promova a união e a harmonia entre os festivais”, ressaltou a diretora do IEM.
Descentralização das Informações Culturais é Fundamental
Outro ponto debatido foi o aprimoramento dos mecanismos de incentivo aos festivais, seja por meio de leis ou patrocínios. Adriana Sperandir reforçou que a Sedac está empenhada em descentralizar as informações sobre as oportunidades de apoio e incentivo à cultura, buscando envolver também municípios que ainda não possuem uma Secretaria de Cultura estruturada. “Estamos cientes de que, independentemente da estrutura, esse segmento é crucial para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, afirmou.
A Sedac pretende replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões, aproximando as informações pertinentes à cadeia produtiva cultural aos atores do setor.
Impactos da Reforma Tributária nos Festivais
Outro ponto de preocupação entre os participantes foi a recente Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), que impacta a cultura ao extinguir incentivos estaduais e municipais baseados no ICMS e ISS. No entanto, a reforma propõe um regime especial que reduz em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, promovendo a economia criativa, com uma transição que deverá ser concluída até 2032.
“Estamos em busca de um novo mecanismo de incentivo. Este assunto já foi discutido na última edição do Fórum Estadual da Cultura, e existe um diálogo em andamento para criar uma alternativa viável com base na nova legislação tributária do país”, explicou Adriana.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões é um dos principais eventos do calendário comemorativo dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, promovendo uma programação integrada voltada ao desenvolvimento da região missioneira. Durante a semana de 23 a 29 de março, Santo Ângelo se transformou em um polo cultural, recebendo painéis, seminários, exposições, feiras, turismo e atividades gastronômicas.
Organizado pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), o evento conta com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e apoio de diversas iniciativas, incluindo Degusta Missões, Viva o RS Summit, Canto Missioneiro, Sebrae e a prefeitura de Santo Ângelo.