Curso de Gerenciamento de Crises no MPPE
No dia 7 de abril de 2026, teve início no Centro Cultural Rossini Alves Couto, o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises em Segurança Pública e Negociação em Crises, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Este curso, que se estenderá até o dia 9, visa proporcionar uma atuação mais integrada e eficaz em diversos cenários de crise, especialmente aqueles que envolvem unidades prisionais. O evento ocorreu das 8h às 18h e contou com a participação de diversas autoridades do setor.
A abertura foi marcada pela presença do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que destacou a importância de uma abordagem proativa diante das crises que o país enfrenta. Ele mencionou que, embora não existam regras fixas para lidar com cada situação, há a possibilidade de implementar protocolos que auxiliem na solução rápida e eficaz das crises. “A velocidade da solução é fundamental. Precisamos saber como agir de forma integrada para preservar o maior número de vidas possível”, afirmou o PGJ.
Integração e Colaboração no Gerenciamento de Crises
O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Francisco Ortêncio de Carvalho, ressaltou que a rotina dos membros do MPPE envolve a gestão de crises, que requer articulação e atuação conjunta. “As crises são causadas por uma série de fatores, e as soluções devem ser integradas. Quando um cidadão enfrenta uma emergência, ele espera uma resposta do Estado como um todo, e não de uma única instituição”, explicou.
A diretora da Escola Superior do MPPE, Carolina Pontes, também enfatizou a relevância dessa capacitação, que está alinhada com a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 117/2025 e a Recomendação nº 90/2022. Ambas visam garantir uma atuação coordenada e estratégica nas crises prisionais, evitando ações isoladas que possam piorar a situação.
O conteúdo do curso está sendo ministrado por Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal da Bahia, e pelo Tenente-Coronel da Polícia Militar da Bahia, Carlos José Maltez de Sant´Anna Filho. Reis destacou que conhecer os protocolos de atuação e promover um diálogo eficiente entre as instituições é essencial para que a resposta em situações de crise seja qualificada.
O Papel do MPPE na Educação e Segurança
Além do curso, em uma iniciativa paralela, o MPPE recomendou ao Prefeito e à Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho ações emergenciais para melhorar as condições de três escolas municipais. As instituições, Edmar Moury Fernandes, Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio, apresentaram sérios problemas estruturais e de segurança, conforme revelado por inspeções recentes.
A promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza destacou a necessidade de intervenções urgentes para assegurar o direito à educação digna, conforme garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as recomendações estão a interdição de áreas com riscos estruturais, correções elétricas e sanitárias, além de providências para construção de uma nova unidade escolar.
O cenário nas escolas é alarmante. A Escola Edmar Moury Fernandes, por exemplo, opera em um imóvel residencial adaptado e enfrenta riscos de desabamento. Já a Nossa Senhora de Fátima lida com problemas como salas sem teto e infestação de pragas. Por sua vez, a Escola Santo Antônio carece de infraestrutura básica e apresenta condições sanitárias inadequadas.
Compromisso do MPPE com a Comunidade
As ações do MPPE vão além do ambiente escolar. O Ministério também obteve uma decisão judicial para promover melhorias nos cemitérios públicos de Custódia, alertando sobre irregularidades como superlotação e falta de licenciamento ambiental. O 1º Promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, enfatizou a necessidade urgente de corrigir as condições em que os cemitérios estão operando, ressaltando a violação de direitos e os riscos à saúde pública.
Essa série de iniciativas reflete o compromisso do MPPE em garantir não apenas a segurança pública, mas também a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos. A atuação integrada entre os diversos setores da sociedade é um passo fundamental para resolver as crises enfrentadas pela população e promover um futuro mais seguro e justo.
