Ministro do STF Reage a Suspeitas de Uso Político de Investigação
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a Polícia Federal investigue se aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), foram alvos de investigações ilegais por parte da Polícia Civil e do Ministério Público de Pernambuco. Esta decisão gerou um intenso embate entre Campos e a governadora Raquel Lyra (PSD), ambos aspirantes ao governo do estado nas próximas eleições.
Na sua determinação, Mendes destacou a presença de “elementos robustos” que indicam a “instrumentalização do aparato investigativo para fins políticos, em um período eleitoral delicado”. Ele argumentou que não é possível haver neutralidade quando as investigações afetam diretamente pessoas próximas a um dos pré-candidatos ao comando do Executivo estadual, como é o caso de Campos.
Episódios Que Geraram a Investigação
Dois incidentes provocaram a intervenção do ministro. O primeiro deles envolve a instalação de um dispositivo de rastreamento no carro de Gustavo Monteiro, secretário de Articulação Política e Social, sem autorização judicial. A Secretaria de Segurança Pública defende que esse monitoramento foi parte de uma investigação resultante de uma denúncia anônima, negando quaisquer irregularidades no processo. Contudo, Gilmar Mendes afirmou que o uso de tais ferramentas de vigilância tinha “finalidade política, desconectada de qualquer controle judicial”.
O segundo caso diz respeito a uma investigação do Gaeco, uma unidade do Ministério Público do Estado, que está apurando irregularidades envolvendo 23 servidores da prefeitura, dentre os quais dez são secretários municipais. Os promotores chegaram a solicitar a quebra de sigilos fiscais e a convocar servidores para depor. Mendes observou que houve uma “fishing expedition”, uma investigação genérica que busca evidências contra alvos específicos sem uma base legal sólida.
Aparência de Desvio de Finalidade nas Ações
O ministro sublinhou que a falta de uma delimitação clara das acusações, combinada com o fato de que os servidores investigados estão diretamente ligados ao núcleo político de um dos pré-candidatos ao governo, reforça a impressão de que o procedimento visava mais à pressão política do que a uma investigação legítima. “Isso, ao menos em um primeiro momento, transforma o processo em um instrumento de pressão política”, afirmou Mendes.
O PSB, partido de João Campos, levou a questão ao STF, acusando o governo estadual de criar uma “estrutura paralela de inteligência com intenções políticas e eleitorais”. Em resposta, a administração estadual manifestou ao tribunal que não interfere no Ministério Público, que possui autonomia funcional e administrativa.
Reação da Governadora Raquel Lyra
Após a decisão de Gilmar Mendes, a governadora se posicionou publicamente através de um vídeo nas redes sociais, afirmando que não há qualquer orientação do Executivo para perseguir adversários políticos. “A Polícia Civil de Pernambuco é um órgão do estado com autonomia e responsabilidade. Não serve a interesses políticos e não se tornará ferramenta de ninguém. É um momento inadequado para distorcer fatos e transformar um assunto técnico em palanque eleitoral”, defendeu Raquel.
Por fim, Gilmar Mendes também determinou o arquivamento da investigação do Ministério Público contra os servidores da prefeitura por desvio de finalidade, além de notificar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que realize uma investigação administrativa sobre o caso.