Caso ressalta a urgência de medidas de proteção contra a violência doméstica
Um homem foi preso em flagrante acusado de agredir e ameaçar de morte a sua esposa no Terminal João Goulart, localizado no Centro de Niterói, na noite da última quarta-feira (11). A situação alarmante chamou a atenção de transeuntes que, preocupados com a segurança da mulher, acionaram uma equipe do programa Segurança Presente que realizava um patrulhamento de rotina na área.
Com a chegada da polícia, o suspeito alegou estar apenas discutindo com a parceira. Contudo, ao conversarem com a mulher, os policiais descobriram que a situação era muito mais grave. Ela relatou que o homem havia causado problemas em seu ambiente de trabalho e quebrado seu celular. Mais preocupante, a vítima informou que ele a ameaçava de morte de forma recorrente, inclusive na frente dos próprios policiais.
Diante do relato da mulher e das evidências de violência doméstica, a equipe policial decidiu conduzir ambos para atendimento especializado. O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com o suporte de outras viaturas policiais. O homem foi preso sob a acusação de lesão corporal contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar no Brasil.
Esse incidente ocorre em um contexto em que a discussão sobre a proteção das vítimas de violência doméstica está em alta no Brasil. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2942/2024, que visa permitir à Justiça a determinação imediata do uso de tornozeleira eletrônica para agressores que apresentem risco elevado à integridade física ou à vida das vítimas.
A proposta, que foi apresentada pelos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), recebeu um substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). O principal objetivo é ampliar os mecanismos de monitoramento para garantir uma proteção mais eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com a nova legislação, o uso da tornozeleira eletrônica poderá se tornar padrão em casos classificados como de alto risco. A avaliação para essa determinação deve levar em conta qualquer ameaça atual ou iminente à segurança física ou psicológica da mulher e de seus dependentes. Essa medida é vista como um avanço necessário no combate à violência de gênero, reforçando a necessidade de ações rápidas e eficazes para proteger as vítimas.
Assim, a união de esforços entre as autoridades e a sociedade civil é fundamental para que casos como o da mulher no Terminal João Goulart sejam cada vez mais raros, garantindo um ambiente de segurança e respeito para todas as mulheres. Não podemos esquecer que, como declarou um especialista em segurança pública, ‘a prevenção é a melhor estratégia na luta contra a violência doméstica’. É imprescindível que a sociedade fique atenta e colabore para que esses episódios não se tornem normais em nosso cotidiano.
