Investimento Histórico em Saúde Filantrópica
O Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira (26) um investimento inédito de R$ 1 bilhão que beneficiará 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o Brasil. A decisão foi formalizada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, através da Portaria GM/MS nº 9.760. Esta medida integra o programa ‘Agora Tem Especialistas’ e representa uma mudança significativa no modelo de financiamento, substituindo a antiga Tabela SUS por um sistema com reajustes anuais baseados na produção real das instituições.
Diferente da metodologia anterior, onde os valores pagos por procedimentos eram fixos e desatualizados, o novo modelo estabelece que os pagamentos serão recalculados anualmente de acordo com a produção hospitalar do ano anterior. Para o ano de 2025, está previsto um índice de reajuste de 4,4%, superando os 3,5% que vigoraram em 2024.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa nova abordagem visa aumentar a eficiência no atendimento. “O novo modelo garante valores que variam de duas a três vezes mais que a antiga Tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera e garantindo um atendimento mais completo”, afirmou.
Impacto Direto em Pernambuco
No estado de Pernambuco, os hospitais filantrópicos receberão um total de R$ 29,8 milhões, beneficiando 81 instituições. Entre as unidades que serão contempladas estão centros de referência na capital, Recife, como: Hospital do Câncer, Real Hospital Português de Beneficência e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Os recursos destinados a Pernambuco serão repassados em uma única parcela diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de execução para janeiro. Do total investido, R$ 800 milhões serão alocados para cobrir procedimentos e R$ 200 milhões para o Teto de Média e Alta Complexidade.
A nova portaria também destaca a importância da responsabilidade compartilhada entre a União, os estados e os municípios. Embora a gestão local seja essencial para a implementação das ações, o Ministério destaca que é o aumento do aporte federal que garante a continuidade da rede assistencial e a observância das obrigações constitucionais dos entes federativos.
Resultados do Programa Supermutirões
Esse investimento surge em um contexto de ampliação dos resultados dos Supermutirões do programa. Em 2024, cerca de 200 unidades de saúde participaram da iniciativa, realizando mais de 127 mil procedimentos em áreas críticas como oncologia e cardiologia. Segundo dados da pasta, desde o início da implementação do programa, em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu surpreendentes 375%. Essa expansão das capacidades de atendimento mostra o impacto positivo que investimentos como o anunciado podem ter na saúde pública.