Iniciativa do TJPE para Conflitos no Litoral
A partir de 27 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dará início ao “Juizado de Verão”, uma ação especial que tem como objetivo resolver rapidamente os conflitos no litoral sul do estado. Esse serviço será especialmente relevante para os turistas que visitam as praias de Tamandaré e Porto de Galinhas, garantindo uma solução mais ágil para questões jurídicas durante a temporada de alta movimentação turística.
O TJPE destaca que o mutirão abrangerá uma variedade de assuntos, incluindo relações de consumo, problemas com hospedagem, conflitos entre vizinhos, perturbação ao sossego e pequenas infrações penais. Além disso, haverá oferta de atendimento e orientação ao cidadão, tudo isso em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Marinha do Brasil, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e as prefeituras de Tamandaré e Ipojuca.
O funcionamento do Juizado de Verão se dará das 14h às 23h59, com dois plantões diários em datas específicas. As datas incluem: 27 e 28 de dezembro de 2025; e os dias 3, 4, 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 30 e 31 de janeiro, além do 1º de fevereiro de 2026. O atendimento em Tamandaré ocorrerá no Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, localizado no bairro de Campas. Por sua vez, em Porto de Galinhas, o serviço estará disponível na Rua Beijupirá, nº 4239, na Vila de Porto de Galinhas.
