Medida Inovadora para o Setor Cultural
No dia 2 de abril, uma nova legislação estadual foi promulgada, estabelecendo que 60% das vagas em eventos promovidos pelo governo de Pernambuco sejam destinadas à contratação de artistas e grupos locais, refletindo a rica cultura do estado. Essa iniciativa surge a partir de propostas dos deputados Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa, e determina que, no mínimo, 20% dos recursos públicos sejam destinados a manifestações culturais genuinamente pernambucanas.
A nova norma substitui a anterior, de nº 14.679, promulgada em 2012, que tinha como foco principal ampliar o alcance dos eventos realizados pelo governo e definir o que caracteriza um artista local. Além disso, com a nova lei, durante o período de São João, a cota de artistas locais será reduzida para 50%, priorizando projetos que celebrem o forró e as tradições regionais.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o deputado Luciano Duque salientou que a intenção por trás dessa mudança é resgatar e valorizar a rica história musical do estado. Ele observou que, atualmente, muitos artistas sertanejos se apresentam com recursos públicos, o que acaba comprometendo o orçamento destinado a outras áreas. “É essencial discutirmos para onde está indo esse dinheiro. Embora esse tema possa ser desconfortável, há muitos na Assembleia prontos para debater essa questão”, afirmou Duque.
O deputado também destacou a importância da responsabilidade fiscal. “É sabido que a juventude aprecia esses grandes artistas, mas é necessário lembrar que o povo não vive apenas de festas. Precisamos alocar esses fundos de forma consciente”, enfatizou. Ele reiterou que não faz sentido que os investimentos públicos favoreçam um pequeno grupo de artistas, enquanto as contratações de talentos locais ficam em segundo plano. “Não podemos permitir que as cidades empobreçam em detrimento do enriquecimento de artistas de fora”, acrescentou.
Valorização das Expressões Artísticas Locais
A legislação aponta diversas expressões artísticas como típicas de Pernambuco, abrangendo ritmos como afoxé, baião, brega, bumba-meu-boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, manguebeat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso, entre outras, todas devidamente reconhecidas pela Fundarpe.
Coronel Alberto Feitosa, coautor da proposta, reforçou as intenções da lei, destacando a necessidade de assegurar que os recursos permaneçam no estado. “Queremos garantir que uma parte significativa dos recursos seja destinada a eventos locais, especialmente durante as festividades juninas. É fundamental proteger e preservar a arte dos nossos artistas. Não se trata apenas de manter a autenticidade das festas, mas também de evitar a extinção dos talentos locais”, comentou Feitosa.
Cultura e Sustentabilidade
A nova legislação reflete uma mudança significativa no olhar sobre o setor cultural em Pernambuco, trazendo à tona a discussão sobre a sustentabilidade financeira dos artistas locais. Essa valorização não só enriquece a diversidade cultural do estado, como também fortalece a economia criativa, permitindo que mais artistas tenham espaço e visibilidade em suas terras natais.
O impacto dessa medida poderá ser observado em um futuro próximo, à medida que mais artistas pernambucanos ganham palco e recursos, contribuindo para um cenário cultural mais equilibrado e justo. A expectativa é que, com essa nova norma, a cultura pernambucana floresça, assegurando que as tradições locais não apenas sobrevivam, mas prosperem e sejam celebradas por todos.
