Leilão de Terminais Portuários no Nordeste
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concluiu os preparativos para o primeiro leilão de terminais portuários programado para 2026. O evento está agendado para o dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo (SP). Este leilão abrange a operação de quatro terminais, distribuídos em localidades estratégicas como Recife (PE), Macapá (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). O investimento total previsto é de R$ 229 milhões, com a expectativa de movimentação que inclui cereais, granéis, minerais e passageiros.
A Secretaria Nacional de Portos já enviou à Antaq um detalhamento técnico dos projetos envolvidos. O edital mais recente, referente ao Porto do Recife, foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (19) e traz um cronograma completo, além das regras de habilitação econômica e jurídica para os interessados.
O bloco abrange quatro arrendamentos: o TMP-Recife (terminal de passageiros em Pernambuco), MCP01 (terminal em Santana, Amapá), POA26 (terminal em Porto Alegre) e NAT01 (terminal em Natal). Os editais, que estão disponíveis no site da Antaq, incluem anexos operacionais, estudos de viabilidade técnica e minutas contratuais que serão celebradas entre a futura arrendatária e a autoridade portuária correspondente.
Formato e Requisitos do Leilão
O leilão ocorrerá em formato de pregão eletrônico na B3, em São Paulo, no dia 26 de fevereiro. As diretrizes dos editais estabelecem requisitos técnicos, a capacidade financeira dos participantes e metas operacionais específicas para cada terminal. A estrutura contratual envolverá cláusulas de desempenho, segurança operacional e conformidade ambiental, respeitando padrões regulatórios da Antaq e diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) para contratos firmados a partir de 2024.
O interesse por esses terminais tem atraído operadores privados de médio e grande porte com experiência comprovada em gestão portuária. A dinâmica do leilão permite que grupos econômicos se inscrevam em múltiplas licitações ou foquem em projetos específicos, conforme suas estratégias comerciais. A Antaq observou um elevado número de pedidos de esclarecimento após a publicação dos editais, o que indica um expressivo interesse do mercado.
Expansão da Infraestrutura Portuária e Foco no Agronegócio
A publicação deste bloco marca o início do calendário de concessões portuárias para 2026. A Antaq planeja lançar novos editais em ciclos posteriores, priorizando terminais que atendam setores como energia renovável e agronegócio. A continuidade das licitações está condicionada à aprovação dos estudos de viabilidade técnica e regulatória, atualmente em fase de conclusão para projetos previstos para os próximos trimestres de 2026.
Os quatro terminais escolhidos refletem a estratégia federal de expansão da infraestrutura portuária em regiões com alto potencial de crescimento econômico. O Nordeste, que responde por mais de 95% da produção nacional de castanha-de-caju e uma significativa quantidade de minério, receberá três dos quatro projetos deste bloco. A Antaq destaca que esses arrendamentos visam aliviar os gargalos logísticos apontados no Plano Geral de Outorgas e promover uma maior integração intermodal com ferrovias e rodovias regionais.
A diversificação das cargas — que inclui passageiros, grãos e minerais — permitirá aos operadores privados atuarem em diferentes segmentos de mercado, reduzindo assim a concentração de riscos setoriais. A Antaq acredita que o modelo de agrupamento em blocos pode ser replicado em leilões futuros, contribuindo para uma maior agilidade nas entregas regulatórias e para o aumento da competitividade no setor.
De acordo com Frederico Dias, diretor-geral da Antaq, este bloco representa uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária no Brasil. “Estes projetos fortalecem a integração regional e transformam a infraestrutura em um fator de desenvolvimento.” A agência ressalta que este leilão marca o início do calendário regulatório de 2026 e que um segundo bloco está previsto para o primeiro semestre, sujeito à conclusão dos estudos atualmente sendo realizados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Descrição dos Terminais
O terminal de passageiros do Recife (PE) contempla investimentos de R$ 2,3 milhões e tem um prazo de concessão de 25 anos. Ele integra um circuito de cruzeiros no Nordeste ao lado dos terminais de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), reforçando a atratividade turística da região. O edital exige modernização da área de embarque, manutenção da acessibilidade e adequação aos padrões internacionais para o atendimento de cruzeiristas, além de metas de desempenho relacionadas ao fluxo anual de passageiros.
O terminal MCP01, situado no Porto de Santana (AP), é voltado para o escoamento de grãos e cavaco de madeira, prevendo investimentos de R$ 150,20 milhões e um período de concessão de 25 anos. A infraestrutura terá papel vital na melhoria da logística do estado do Amapá e da região Norte em geral, com exigências para ampliação de pátios e instalação de sistemas de segurança.
No Porto Organizado de Porto Alegre (RS), o terminal POA26 se dedica à movimentação e armazenamento de granel sólido, com previsão de R$ 21,13 milhões em investimentos e uma concessão de 10 anos. Este projeto é fundamental para a modernização do setor portuário no Sul do país, priorizando operações de curto prazo. A Antaq enfatiza a necessidade de manutenção estrutural preventiva devido ao histórico de inundações na região.
Por fim, o terminal NAT01, no Porto Organizado de Natal (RN), é destinado ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro. Com um investimento projetado de R$ 55,17 milhões e um prazo de concessão de 15 anos, este terminal reforça a logística portuária no Nordeste e amplia a capacidade de movimentação de commodities minerais, com metas rigorosas de monitoramento ambiental.
