Explorando as Licenças Paternidade Globalmente
A licença-paternidade é um assunto que suscita diferentes abordagens ao redor do mundo. Algumas nações, como Suécia e Nova Zelândia, oferecem benefícios iguais tanto para homens quanto para mulheres, enquanto em países latino-americanos, como o Chile, o tempo concedido aos pais é consideravelmente menor. No Brasil, por exemplo, a licença-paternidade atual é de apenas cinco dias corridos em casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. Um novo projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe aumentar esse período gradativamente para 20 dias ao longo de três anos após a sanção da lei.
Se aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, essa mudança colocará o Brasil em uma nova posição, alinhando-se a nações que reconhecem a importância do tempo que os pais precisam para se ajustarem a uma nova vida após o nascimento de um filho. A necessidade de um equilíbrio entre vida profissional e pessoal tem se tornado cada vez mais evidente nas discussões sobre os direitos dos trabalhadores.
Comparativo Internacional das Licenças Paternidade
Segundo um levantamento realizado pela Divisão de Políticas Sociais da OCDE em 2024, apenas quatro dos países membros oferecem licenças parentais de forma igualitária entre pais e mães: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia. Essa situação reflete a diversidade nas políticas de licença paternidade e maternidade ao redor do mundo. A seguir, confira como funciona esse direito em alguns países destacados no relatório.
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Fonte: curitibainforma.com.br
Licença Paternidade na Suécia
Na Suécia, tanto o pai quanto a mãe têm o direito conjunto a 480 dias de licença parental. A remuneração começa a contar a partir do nascimento ou da adoção da criança. Cada um dos responsáveis pode tirar 240 dias de afastamento, sendo 90 dias reservados exclusivamente para cada um. Além disso, ambos podem tirar até 30 dias ao mesmo tempo, o que facilita o suporte mútuo nos primeiros momentos da parentalidade. Vale destacar que a remuneração não é integral durante todo o período; ela varia, sendo maior nos primeiros 390 dias e reduzida nos últimos 90 dias.
Nova Zelândia: Licença Igualitária
Na Nova Zelândia, a abordagem é semelhante à sueca, com a licença parental remunerada sendo concedida ao cuidador principal, que pode ser o pai ou a mãe. Os pais têm direito a até 26 semanas (182 dias) de licença, com a possibilidade de transferência do benefício entre parceiros, mas apenas um pode usufruir do tempo por vez. Para aqueles que não são os cuidadores principais, há uma licença paternidade de 1 a 2 semanas, que, todavia, não é remunerada.
Estados Unidos: A Realidade da Licença
Nos Estados Unidos, o cenário é bem diferente. O país, que possui uma das economias mais fortes do mundo, não garante uma licença parental remunerada em nível federal. A legislação atual assegura apenas 12 semanas de afastamento não remunerado após o nascimento ou adoção. Isso é válido para trabalhadores de empresas com mais de 50 funcionários e que tenham pelo menos um ano de serviço. Para mitigar essa lacuna, alguns estados e cidades implementaram programas de licença familiar remunerada, permitindo que os pais cuidem de recém-nascidos ou de membros da família doentes, com remuneração que varia de 60% a 90% do salário durante 6 a 12 semanas.
Licença Paternidade no Chile
O modelo chileno é mais restritivo em comparação aos exemplos anteriores, oferecendo apenas uma semana de licença para pais. Contudo, as mães têm direito a um total de 30 semanas de licença remunerada, que podem ser ampliadas em casos de compartilhamento da licença parental. Dentro desse regime, seis semanas são exclusivas para a mãe, enquanto as demais podem ser compartilhadas entre os pais, com remuneração integral dos ganhos líquidos.
Licença Paternidade na França e Itália
Na França, as mães têm direito a 16 semanas de licença-maternidade paga e 26 semanas de licença parental com remuneração reduzida. Os pais, por sua vez, têm direito a 30,2 semanas de licença, sendo uma parte com remuneração integral. Já na Itália, as mães têm 21,7 semanas de licença-maternidade a 80% do salário, além de 26 semanas de licença parental, das quais 13 podem ser reservadas para os pais. Isso resulta numa proteção razoável para ambos os gêneros.
Portugal: Um Modelo em Expansão
Por fim, em Portugal, a licença-paternidade é de 5 semanas, das quais 4 são obrigatórias, todas remuneradas a 100% do salário. Além disso, o país oferece 30 dias de licença parental inicial, que, se utilizado, pode garantir semanas adicionais no período compartilhado. Isso totaliza cerca de 22,3 semanas de licença paga, um exemplo interessante de política pública que busca promover o envolvimento paterno.
