Novas Diretrizes para Expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
No dia 9 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 5/2026, que estabelece as diretrizes para a expansão e o registro de matrículas na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) para o ano de 2026. Essa iniciativa faz parte do programa Juros por Educação, que visa impulsionar a educação técnica no Brasil. A portaria apresenta as normas que devem ser seguidas pelos estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
As metas de matrícula estabelecidas têm como base os números previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) e a população do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para definir esses valores, foram consideradas diversas etapas, incluindo a meta nacional de matrículas, a meta estadual, o déficit em cada estado, o volume de matrículas estaduais e o volume total de matrículas no país.
A portaria ainda inclui um quadro detalhado para cada estado participante do Propag, apresentando indicadores que refletem a situação atual das matrículas, o déficit existente e as metas estabelecidas. Com essa regulamentação, espera-se a criação de mais de 600 mil novas matrículas até o final de 2026. Os estados deverão submeter seus Planos de Aplicação para aprovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.
O investimento previsto no programa Juros por Educação tem como objetivo principal incentivar os estados a ampliarem a oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos, tanto na modalidade integrada quanto concomitante ao ensino médio. Além disso, a iniciativa também abrange a educação de jovens e adultos (EJA) e cursos técnicos subsequentes, além de melhorias na infraestrutura das redes estaduais e na formação de professores.
Iniciativa Vital para o Futuro da Educação Técnica no Brasil
A implementação dessas metas é essencial para o fortalecimento da educação técnica no Brasil, uma vez que o desenvolvimento profissional é crucial para atender às demandas do mercado de trabalho cada vez mais exigente. A ampliação de cursos e vagas disponíveis permite que um número maior de jovens e adultos tenha acesso a uma formação de qualidade, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social no país.
O programa, que já ganhou destaque em outras ocasiões, promete transformar a realidade da educação profissional técnica no Brasil. Especialistas acreditam que, com os investimentos adequados e a colaboração dos estados, será possível reduzir significativamente o déficit de vagas em cursos técnicos, promovendo não apenas a formação de mão de obra qualificada, mas também oferecendo um caminho para a inclusão social.
Uma das vozes a favor dessa iniciativa é a de um educador que preferiu não se identificar, mas afirmou que “tornar a educação técnica mais acessível é um passo fundamental para garantir que nossos jovens estejam preparados para os desafios do futuro”. Com isso, a expectativa é que o Juros por Educação não apenas cumpra suas promessas, mas também inspire novos projetos que melhorem ainda mais a educação no Brasil.
