Soluções Inovadoras para a gestão pública
No último dia 27 de abril, integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcaram presença no 9º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado em Recife (PE). O evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), teve uma agenda extensa ao longo de dois dias, reunindo gestores, técnicos e profissionais da administração pública municipal. O foco das discussões foi o tema “Inovação a Serviço da População”. Durante o congresso, foram realizados painéis abordando a captação de recursos, a eficiência nos gastos públicos e a comunicação institucional, entre outros temas que permeiam o dia a dia das prefeituras do estado.
O secretário de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Roberto Pojo, teve a oportunidade de palestrar no evento, apresentando as principais soluções desenvolvidas pelo ministério para promover a transformação digital no Brasil. Entre as inovações destacadas, ele mencionou a plataforma Gov.br, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).
Durante sua fala, Pojo também abordou a importância da transformação digital nas compras governamentais, ressaltando seu papel fundamental como instrumento estratégico para fomentar o desenvolvimento sustentável do país. O secretário compartilhou os benefícios proporcionados pelo Contrata+Brasil, uma plataforma que conecta órgãos públicos da União, estados e municípios a pequenos fornecedores, como microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares. O objetivo é ampliar as oportunidades de negócios locais, gerar renda e promover a inclusão produtiva.
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“O Contrata+Brasil evidencia que a inovação pode revolucionar as contratações públicas em cada município, tornando os processos mais simples, ágeis e transparentes. Com cada nova adesão, os órgãos públicos ganham eficiência, e a cada demanda lançada, pequenos fornecedores têm a chance de aumentar sua renda e conquistar novos contratos”, afirmou Pojo, em destaque no evento.
Impactos do Contrata+Brasil em Pernambuco
No estado de Pernambuco, a adesão ao Contrata+Brasil já credenciou 367 MEIs e 140 agricultores, permitindo que esses profissionais acessem novas oportunidades de negócios. Até o momento, foram publicadas 471 demandas na plataforma, com 90 órgãos participando ativamente. Essa iniciativa já resultou em R$ 1,12 milhão em serviços prestados localmente, contribuindo para o fortalecimento da economia regional e ampliando a participação de pequenos empreendedores nas contratações públicas.
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Captação de Recursos Federais e Desafios Futuros
Uma das salas temáticas do congresso foi dedicada a discutir a captação de recursos federais, especificamente voltada para a implementação de políticas públicas locais. Os participantes debateram o contexto e os desafios para 2026, abordando a lógica do repasse de recursos e os cuidados necessários na execução e regularização. Também foi discutida a relação entre captação, investimento e desenvolvimento.
O diretor de Transferências e Parcerias da União da Seges/MGI, Hugo Marques, apresentou detalhes sobre a captação de recursos federais via emendas parlamentares. Ele explicou os procedimentos, prazos e a utilização da plataforma digital Transferegov.br, que centraliza registros, execução e prestação de contas dos recursos federais.
A Transferegov.br, gerida pelo MGI, é uma ferramenta que garante ganhos significativos em eficiência administrativa, transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. Por meio dessa plataforma, gestores municipais e estaduais podem acompanhar a liberação de valores, registrar planos de ação, prestar contas e acessar painéis de transparência.
Orientações e Soluções Inovadoras no Evento
Durante o congresso, gestores de Pernambuco tiveram a chance de conhecer melhor as soluções inovadoras oferecidas pelo MGI. Em um estande de atendimento montado no evento, a equipe do MGI disponibilizou informações sobre recursos gratuitos voltados principalmente para a transformação digital e contratações públicas, ajudando os estados e municípios a modernizar suas práticas e melhorar a gestão pública.
