Um Marco na Inclusão Cultural
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), alcançou a impressionante marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o Brasil. Este avanço é significativo, já que 2.800 novos pontos foram adicionados entre 1º de agosto e 2 de outubro deste ano, graças aos editais lançados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, voltados para a execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Uma nova ferramenta foi implementada, permitindo que os governos estaduais e do Distrito Federal incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais que foram selecionadas em seus editais certificadores. Até o momento, 13 governos estaduais e distrital completaram o envio das informações. Entre eles estão a Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros estados ainda precisam inserir dados das iniciativas que reconhecem localmente.
Crescimento entre Municípios
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Mais de 200 municípios também participaram do processo, com destaque para capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. O Ministério da Cultura espera que, nos próximos meses, mais de mil municípios sigam esse caminho. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, enfatizou que o compartilhamento de informações é fundamental para a gestão colaborativa da PNCV entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
“O crescimento da rede é diretamente relacionado à revitalização da Cultura Viva e ao maior investimento do governo na área em mais de 20 anos”, assegurou Rollemberg. Ela destacou que a certificação de 10 mil Pontos de Cultura é motivo de celebração e um reflexo do compromisso do presidente Lula e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Desde a recriação do MinC em 2023, o número de certificações mais que dobrou, subindo de pouco mais de 4 mil.
Um Investimento Sem Precedentes
O primeiro ciclo da Aldir Blanc resultou em um investimento em cultura de cerca de R$ 450 milhões. Esse montante é resultado da obrigatoriedade dos estados e do DF destinarem ao menos 10% dos recursos recebidos do Governo Federal à PNCV, enquanto municípios que receberam mais de R$ 360 mil devem investir pelo menos 20% na rede de Pontos de Cultura local. Por meio da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura foram fomentados no primeiro ciclo, abrangendo todos os 27 estados/DF e mais de 1.200 municípios.
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“Esse investimento tem proporcionado condições para que a Política Nacional de Cultura Viva alcance uma abrangência e escala inéditas em seus 21 anos de história”, disse João Pontes, diretor da PNCV. Ele ressaltou que muitas entidades e coletivos, como povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos de teatro comunitário, não conheciam o Cadastro, criado em 2016. O crescimento do Cadastro não só reflete a ampliação da política pública, mas também um movimento popular em busca de consciência sobre os direitos culturais.
Caminhos para a Certificação
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais lançados para a Cultura Viva funcionaram como certificadores, permitindo que entidades culturais selecionadas fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional durante o processo de importação de dados, mesmo sem certificação prévia. Na segunda etapa, será necessário que 50% dos recursos sejam direcionados a entidades já reconhecidas, e apenas os editais de prêmios atuarão como certificadores.
Além disso, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, que inclui representantes do poder público e da sociedade civil, continua a analisar as inscrições feitas diretamente no Cadastro Nacional. As importações realizadas por estados, DF e municípios têm diminuído a demanda da Comissão e acelerado a certificação das organizações culturais.
Importância da Atualização Cadastral
Após a inclusão no Cadastro Nacional, as organizações culturais — tanto as recém-certificadas quanto as já existentes — devem atualizar suas informações na plataforma. O processo exige o preenchimento de dados como identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereço, o que possibilita a visualização no Mapa Cultura Viva. Esse instrumento público informa a sociedade sobre a diversidade de iniciativas culturais em todo o país.
A atualização cadastral gera dados qualificados que são essenciais para aprimorar as políticas públicas, fortalecer a gestão compartilhada e ampliar a participação social, garantindo que a Cultura Viva continue a florescer no Brasil.
